O aprendizado racista na sociedade brasileira não é obra apenas de uma pedagogia formal, mas de uma trama elitista que envolveu a classe dominante desde a colônia e deformou os de baixo. Um dos elementos desta ideologia é a visibilidade dos atos racistas, de modo que a máxima violência contra o Outro, em razão da raça, enraizou-se tão profundamente nas estruturas sociais que algozes e vítimas deste processo não se reconhecem racistas.

Pior, desde a colônia, esta educação permanente pela visibilização racista transforma o desejo de ser dono de um escravizado em uma obsessão nacional. Ter um negro ou uma negra escravizada no Brasil era como adquirir um passaporte imaginário para circular entre os da classe dominante, garantido status e poder. Ter um escravizado emprestava ao “dono”, mesmo sendo negro, a sensação de superioridade diante do Outro, um seu igual. 

Faoro (1979, p. 218) lembra Machado de Assis, na obra Memórias póstumas de Brás Cubas (capítulo LXVIII), onde o “moleque Prudêncio”, um negro alforriado que, em pleno Valongo (mercado de escravizados no Rio de Janeiro), batia furiosamente em um escravizado também negro de sua propriedade. Este processo visível e intenso de ampla violência faz com que crioulos, mulatos e os filhos dos negros nascidos no Brasil se sentissem superiores aos seus pais e descendentes africanos, fenotipicamente mais negros. 

O fato é que “a primeira coisa que, em geral, fazia uma pessoa, mal melhorara de vida, era comprar um escravo ou escrava. Não havia morada de médico, advogado, professor ou funcionário público sem escravas para as tarefas domésticas” (COSTA E SILVA, 2011, p. 45). José Murilo de Carvalho (2012, p. 26) lembra que, ironicamente, o mais destacado abolicionista, Joaquim Nabuco, dizia que “a escravidão brasileira é mais democrática do que a dos Estados Unidos porque todos os brasileiros podiam possuir escravos, inclusive os próprios libertos e os próprios escravos”. 

Na prática, o linchamento público de um negro escravizado revestia-se em exercício de poder, da imaginação de acesso a uma classe social diferenciada, de legitimidade e de justiciamento. Naquele ato de violência racista na praça, para que todos vissem, havia um efeito pedagógico imitativo, porque nos chicotes, nas surras e nas pancadas contra o escravizado “nascia o status de senhor” (FAORO, 1979, p. 218).

Ostentação racista e língua portuguesa 

Destacamos a violência como uma ostentação de poder. Por exemplo, era muito comum no Brasil que os donos de escravizados fizessem a exposição pública de suas “peças” porque isso indicava status. Os negros, amarrados entre si, tinham que seguir o seu senhor. Eram levados ao comércio, às missas e a outros eventos, muitas vezes vestidos como “gente” apenas para mostrar a bondade do dono. Todavia, os pés deles continuavam descalços, como prova de sua condição escravizada. É o que se pode perceber na ilustração deste texto, um cartão de visita produzido no ateliê fotográfico de Militão A. de Azevedo, em São Paulo, de 1879.

Cartão de Visita - O senhor e seus escravos em São Paulo, 1879. (Fonte: Acervo Museu Paulista. Ateliê fotográfico de Militão A. de Azevedo). 

Segundo Lilia Schwarcz (2011, p. 206), além da cor da pele e dos pés descalços, os escravizados “ostentavam, de forma escancarada, objetos de sevícias: pegas, ganchos, correntes e toda sorte de instrumento de controle”. Para os europeus que acabavam de chegar ao Brasil, doenças, pestes e epidemias tinham um único culpado: “a negraria que aqui chega da costa leste” da África (SCHWARCZ, 2011, p. 207). 

Segundo naturalistas vindos à colônia brasileira, a razão das doenças também estava na prática de enterrar os brancos nas igrejas e os negros “na superfície da terra”. Os europeus diziam que o Valongo era “um bazar aberto a todo mundo, uma feira perpétua e permanente, (onde) a mercadoria grita, implora, canta para chamar atenção” (SCHWARCZ, 2011, p. 207). A autora lembra que a escravização negra no Brasil contava com o maior número de escravizados do mundo e estava em toda a parte, revelando a violência cotidiana: “o rigor da jornada, a força dos castigos, as marcas das sevícias pelo corpo, o tratamento desigual e inumano”.

Um dos tantos resultados práticos desse processo que transformou em status a posse de escravizados é a produção de fortunas para as empresas negreiras e traficantes. Jorge Caldeira (2011, p. 168) contabilizou 279 traficantes no Brasil, sendo que 37 deles faziam parte das maiores fortunas nacionais, bem maiores que donos de engenhos ou de minas. A “peça d´África” foi nossa principal mercadoria. Por isso, defende Chalhoub (2012, p. 50) que a condição que atrela o status social e econômico à propriedade de escravos gerou apoio social aos traficantes, especialmente quando crescia a pressão inglesa pelo fim do tráfico. 

Recorro novamente a Darcy Ribeiro (1995, p. 118), que apresenta um resumo desse processo e indica como isso vai nos constituir como povo brasileiro: “A empresa escravista, fundada na apropriação de seres humanos através da violência mais crua e da coerção permanente, exercida através dos castigos mais atrozes, atua como uma mó desumanizadora e deculturadora de eficácia incomparável. Submetido a essa compressão, qualquer povo é desapropriado de si, deixando de ser ele próprio, primeiro, para ser ninguém ao ver-se reduzido a uma condição de bem semovente, como um animal de carga; depois, para ser outro, quando transfigurado etnicamente na linha consentida pelo senhor, que é a mais compatível com a preservação dos seus interesses”.

A língua também tem papel fundamental no processo de institucionalização do racismo no Brasil, através da escravização. Segundo Costa e Silva (2011, p. 56), até 1757 o Brasil era multilíngue, com inúmeros falares africanos, indígenas e europeus. Todavia, o Tupi era a língua predominante, inclusive sobre a portuguesa. Contudo, o marques de Pombal proíbe naquele ano qualquer outro falar que não fosse o português. Na verdade, esta imposição tinha amparo prático, porque a língua que escravizava índios e negros é a portuguesa. “Era em português que, nos engenhos e nas fazendas, se davam as ordens no trabalho coletivo de cortar a cana, de colher o café ou recolher o gado” (COSTA E SILVA, 2011, p. 56). 

Para Ribeiro (1995, p. 220), “a primeira tarefa cultural do negro brasileiro foi a de aprender a falar o português que ouvia aos berros do capataz”. Mestiços, mamelucos e mulatos foram os maiores agentes difusores do português na medida em que buscavam se espelhar aos europeus, aqueles que se transvestiam de superiores e civilizados. Era com a utilização da língua portuguesa que uma “livre” ralé nacional, que renegava o parentesco com índios e negros, credenciava-se a fazer parte das bandeiras para caçar, escravizar e exterminar seus parentes escravizados. Porém, lembra Costa e Silva (2011), a língua portuguesa também se mestiçou, recebendo profundas influências indígenas e africanas, novas palavras e entonações.

Família real no Brasil

A vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, é um marco divisor em nossa história porque, entre outros tantos reflexos, eleva a colônia, na prática, à condição de metrópole, contribuindo para o fim do “exclusivo colonial” entre Portugal e Brasil. A presença da Corte abriu a colônia para receber oficialmente outros europeus, além dos portugueses. 

A chegada da Corte e de outros “civilizados” do Velho Mundo impõe “modernidades” à colônia brasileira, mas, e ao mesmo tempo, também reforça os instrumentos da barbárie humana escravagista. As relações de violência contra o Outro escravizado, negro, africano e mestiço permaneceu intocada. “Pelas ruas do Rio de Janeiro, do Recife ou de Salvador, continuaram a passar negros com grilhões ao pescoço e máscaras de flandres. E a ser açoitados no pelourinho” (COSTA E SILVA, 2011, p. 32-33). Próximos aos palacetes que se erguiam para receber os nobres, existiam mercados de compra e venda de escravos. Até 1831, os lotes de escravos eram exibidos seminus aos compradores no Valongo. 

De forma geral, esse era o quadro em boa parte do Brasil Colônia: os europeus – convencidos de que eram superiores, civilizadores e proprietarium das terras e de todos os “animais” –; os índios – tratados como Outros, animais bravios, mas que, quando catequizados, poderiam se tornar bons selvagens escravizados –; os negros – também eram Outros, sem estatuto humano, uma Coisa que, pelo trabalho escravizado, purificava a alma para ganhar a “alforria eterna”, o que os tornavam agradecidos e “colaboradores” da civilização – e, por fim, os mestiços – que aprendiam na imitação e na violência que os europeus eram superiores, que os índios e os negros eram inferiores, e que, se eles buscassem se associar ao europeu e rejeitar, escravizar e exterminar índios e negros, iriam ser acolhidos em outra classe, a dos brancos, dos agentes civilizatórios.

Escravização enfraquecida, sistema fortalecido

A escravização negra começa a dar sinais de desgaste em determinado período do império. Em razão das guerras contra Napoleão, a Inglaterra configurou-se como grande nação ocidental, chegando a assumir o controle e os negócios de Portugal, o que se estendeu às colônias portuguesas. Por exemplo, os ingleses faziam pressões para que o tráfico de escravizados africanos para o Brasil fosse extinto. Esse interesse não tinha nenhuma preocupação humana, apenas mercantil. O tráfico era dominado por portugueses e isso rendia gigantescas fortunas, que escorriam ao controle inglês, além de puxar para baixo o preço do açúcar no mercado externo (FURTADO, 2007, p. 145). 

Vale lembra que, em fins do século XVIII, as colônias mais dinâmicas na produção de açúcar eram exatamente as britânicas, movidas fortemente pelo trabalho escravizado. Já no século XIX, as crises políticas, gestadas através de movimentos abolicionistas, põem um “fim ao envolvimento britânico com o tráfico negreiro e, em seguida, provocou a abolição da escravidão em suas possessões caribenhas” (CHALHOUB, 2012, p. 47). Em outras palavras, a escravização africana não era exclusiva da relação Brasil e Portugal. Muito bem lembra Bosi (2012, p. 226) que “a Inglaterra manteve a escravidão em suas colônias até 1838; a França, até 1848; os Estados Unidos da América, até 1861”. 

Fiz questão de apresentar estes dados para reafirmar a centralidade do sistema escravagista em boa parte do Ocidente, o que ajuda a pensar nos reflexos das configurações identitárias contemporâneas entre boa parte das nações. Além disso, este processo revela que o Brasil resistiu ao máximo para encerrar o tráfico de escravizados e a própria escravização, sendo uma das últimas nações a oficialmente por fim a este sistema. 

Para manter o tráfico negreiro e a escravização, Brasil-Portugal chegou a alegar que só o Império tinha condições de assegurar a unidade brasileira em uma América que se esfacelava, inclusive com muitas revoltas negras (FAUSTO, 2006, p. 185). Segundo Prado Júnior (2006, p. 143), a escravização constituía-se “na mola mestra da vida do país” e, por isso, mesmo depois da Independência, este sistema permaneceu intacto. “Os grandes proprietários e traficantes, como toda a população livre, estavam convencidos de que o fim do tráfico de escravos, em curto prazo, provocaria um colapso” (FAUSTO, 2006, p. 192). 

Diante da pressão inglesa, algumas medidas foram tomadas pelo Império brasileiro, mas com pouca efetividade e, por isso, ficaram conhecidas como “leis para inglês vê”. Esse foi o caso da Lei do Ventre Livre, de 1871, que tornava alforriado o filho da escravizada, porém a criança permanecia como propriedade do senhor até completar oito anos. O dono dela poderia ou receber uma indenização ou usar os serviços da criança até os 21 anos de idade (FAUSTO, 2006, p 194). O que ocorria, na prática, era a manutenção do sistema, onde a criança e, depois, o jovem continuava a ser escravo por longos anos.

Outro engodo foi a Lei do Sexagenário, de 1885, que tornava livre, mediante indenização paga pelo Império, o escravizado maior de 60 anos. Ocorre, porém, que a grande maioria deles não passava dos 45 anos. Além disso, registraram-se, ainda, inúmeros casos de fraudes promovidas pela elite nacional. Aumentava-se a idade do escravizado como forma de se receber indenização. No entanto, a alforria ainda poderia ser revogada pelo senhor a qualquer tempo apenas alegando, por exemplo, a ingratidão do negro liberto. 

Além da indenização, a alforria era sempre acompanhada de uma série de exigências apresentadas pelo senhor, como a prestação de serviços a ele pelo liberto (FAUSTO, 2006, p. 227). Ou seja, na prática, permanece a escravização, sutilmente entrelaçada em um sistema de favores e de controles. Os cálculos de Chalhoub (2012, p. 60) apontam que entre 30 e 40% das alforrias foram concedidas mediante este compromisso que tornava negros e negras livres em eternos servos escravizados e eternos senhores. 

Reforço interno da escravização

Mesmo depois de proibido o tráfico e dessas leis que restringiam a escravização, foram introduzidos ilegalmente mais de meio milhão de negros só nos primeiros anos depois de 1830. Em outras palavras, “mais de 42% da importação de africanos para o Brasil em três séculos de tráfico negreiro aconteceu na primeira metade do século XIX” (CHALHOUB, 2012, p. 47). Tudo isso fez aumentar as pressões inglesas contra o tráfico e ele foi encerrado entre 1850 e 1855, período a partir do qual começa a escassear a entrada, mesmo ilegal, de africanos para a escravização. 

Esse quadro provoca intensos deslocamentos dentro do Brasil de levas de escravizados para as regiões internas mais produtoras, além de práticas de “vale tudo” para se manter este sistema vivo. Por exemplo, era bastante comum prender negros livres andando nas ruas sob qualquer alegação falsa, apenas para reduzi-lo novamente à condição de escravizado. A polícia da Corte adotou como procedimento padrão que qualquer negro detido poderia ser um escravizado foragido. Decorridos os prazos regulamentados para que este negro detido provasse, ironicamente, que era livre, o que dificilmente acontecia, ele era leiloado como escravizado (CHALHOUB, 2012, p. 54).

No próximo texto busco mostrar o que aconteceu como a “abolição da escravatura”, como esse episódio foi importante para confirmar o Outro como conhecemos no Brasil hoje.  Até lá!

REFERÊNCIAS

Bosi, A. (2012). Cultura. In: Carvalho, J. M. de. A Construção Nacional 1830-1889. Vol. 2. Rio de Janeiro: Objetiva, pp. 225-279.

Caldeira, J. (2011). O processo econômico. In: Costa e Silva, A. da (coord.) Crise Colonial e Independência 1808-1830. Vol. 1. Rio de Janeiro: Objetiva, pp. 161-203.

Carvalho, J. M. de. (2012). As marcas do período. In: Carvalho, J. M. de. A Construção Nacional 1830-1889. Vol. 2. Rio de Janeiro: Objetiva, p. 19-36.

Costa e Silva, A. da. (2011). População e sociedade. In: Costa e Silva, A. da. (Coord.) Crise Colonial e Independência 1808-1830. Vol. 1. Rio de Janeiro: Objetiva, p. 35-74.

Chalhoub, S. (2012). População e sociedade. In: Carvalho, J. Murilo de. A Construção Nacional 1830-1889. Vol. 2. Rio de Janeiro: Objetiva, p. 37-82.

Fausto, B. (2006). História do Brasil. 12ª ed. São Paulo: Edusp.

Faoro, R. (1979). Os Donos do Poder. Formação do patronato político brasileiro. 5ª edição. Porto Alegre: Editora Globo.

Furtado, C. (2007). Formação econômica do Brasil. 34ª ed. São Paulo: Cia das Letras.

Prado Júnior, C. (2006). História econômica do Brasil. 47ª reimpressão. S. Paulo: Brasiliense.

Ribeiro, D. (1995). O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Cia das Letras. 

Schwarcz, L. (2011). Cultura. In: Costa e Silva, A. da (coord.). Crise Colonial e Independência 1808-1830. Vol. 1. Rio de Janeiro: Objetiva, p. 205-248.

A SEQUÊNCIA DOS TEXTOS SOBRE ESSSA TEMÁTICA: 

1 - A fabulação do Outro: herança colonial e a construção das identidades no Brasil.

2 - As identidades e a ideia do Outro: da separação imaginária aos muros reais.

3 - A trajetória manipulada das identidades: da imagem deformada ao controle do Outro. 

4 - As fantasias da nação e da pátria: ou das formas concretas de nos separar.

5 - A invasão do Novo Mundo: o projeto mercantil-religioso de abuso e apagamento do Outro.

6 - Racismo, a marca visível de colonialidade: uma discussão identitária sobre as raízes do Brasil.

7 - E o paraíso já tinha dono! A partida e a chegada ao Novo Mundo na construção das identidades. 

8 - O sangue indígena banhou o Novo Mundo: a extrema violência é uma de nossas marcas identitárias. 

9 - O amansamento pela cruz: como a pedagogia da inversão é decisiva para as identidades do Brasil. 

10 - O nascimento da "ninguendade."

11 - Escravização negra no Brasil: como o racismo se tornou instituição nacional.

12 - A pedagogia racista: a igreja e a naturalização da violência contra os negros escravizados.