Foto: Pixabay. Acesso em mar. 2019

Em finais do século XIV, alguns impérios europeus, a exemplo de Espanha e Portugal, avançavam para se consolidar como Estados, superando o modelo político do sistema feudal. Observava-se o raiar da Era Moderna. Na prática, isso implicava, sob certa mirada, a eclosão das pequenas cidades no entorno dos castelos, em um ajuntamento de gente que fez a nobreza ligar o alerta - de um lado, havia uma crescente massa de servos que fugia da superexploração dos campos e pressionava pela sobrevivência nas urbes; por outro, crescia a influência econômica dos comerciantes nesses lugares. Em outras palavras, o mundo se tornava menos estável e a nobreza tinha dificuldade de controlar as revoltas populares e as ações da burguesia.

A solução encontrada pela nobreza e clero para se manter no poder foi criar o Estado absoluto, centralizado nestes dois grupos, porém, com algum espaço para que a burguesia tivesse a sensação de liberdade nos seus negócios, partilhando, em certa medida, da ideia de poder. Para Raymundo Faoro (2001), o resultado desse arranjo político e econômico fortaleceu as fantasias da nação e da pátria e possibilitou a montagem de uma estrutura para explorar as terras para além das suas fronteiras, dando início à exploração do “novo mundo”, que perdurou até o século XX. Com a ideia de Estados Nacionais, de identidade, os nobres se mantiveram no poder, atenderam aspirações mercantis da burguesia e controlaram a massa dos servos. 

Interessante notar que a exploração do “novo mundo” não levou os impérios europeus a recriar as antigas máquinas de guerra que foram usadas na definição de suas fronteiras ainda no velho mundo. Para essas “novas” terras, foram arregimentadas mais forças civis, como se fossem missões divinas e civilizatórias. Essas justificativas eram cortinas de fumaça que tentavam esconder os saques das riquezas em abundância das quais se ouviam falar. Para isso, foi utilizada a extrema violência, não de exércitos organizados, como frisei, mas de bandos de mercenários movidos por questões econômicas. 

Outro ponto fundamental aqui é destacar que essa expansão imperial europeia para o Novo Mundo se deu no formato de consórcios transnacionais, isto é, envolviam o conluio entre os Estados Nacionais (Espanha, Portugal, França, Inglaterra etc) e empresas privadas (Companhias das Índias, empresas holandesas de açúcar etc), ou seja, em uma espécie de parceria público-privada para a máxima exploração das novas terras e gentes.

Said (2011, p. 43) reconhece a força desse aspecto econômico, mas alerta que o imperialismo colonial sempre esteve sustentado “por potentes formações ideológicas que incluem a noção de que certos territórios e povos precisam e imploram pela dominação”. Assim, a saída para saquear o “novo mundo” não foi obra do acaso e muito menos uma missão divina, mas uma ação planejada e com fundamentos ideológicos bem definidos. A massa de gente mobilizada para essa tarefa era considera como excesso na Europa e a justificativa utilizada para as enviar às terras distantes e perigosas produziu uma cartilha que transformava o saque e a pilhagem em narrativas de “conquista”, “aventura”, “descoberta”, “missão”, “ordem civilizatória”. 

A fabricação do destino

O que foi fundamental nesse projeto de exploração do “novo mundo” foi a fabricação do Outro, seja Ele a própria terra, estranha e distante, sejam os seus habitantes, imaginados como coisa primitiva, perigosa, selvagem, mas que, se fossem dominados, controlados, domesticados pelo trabalho escravo, renderiam lucros. Aqui, lembra Said (2011, p. 44), foi desenvolvida uma ideologia econômico-divina que serviu para assegurar que “pessoas decentes [na Europa] aceitassem a ideia de que territórios distantes e respectivos povos deviam ser subjugados e, por outro lado, revigorava as energias metropolitanas, de maneira que essas pessoas decentes pudessem pensar no imperium como um dever planejado, quase metafísico, de governar povos subordinados, inferiores ou menos avançados”.

Uma das condições para o “sucesso” da empreitada expansionista mercantil dos Estados imperiais foi o desenvolvimento da ideia de identidade nacional a partir do Outro. Não foi gratuito que o vocabulário da cultura colonialista estabeleceu a identidade como a europeia, a da “humanidade” - vinda do Humanismo -, fixada no homem branco, racional, monoteísta, desbravador e, de outro lado, as “raças servis”, os “inferiores”, os “povos subordinados”, os Outros. Essas fabricações identitárias gestadas nos Estados Nacionais formarão as bases para a invenção do Brasil Nação, a sua relação com os Outros e revelarão os rastros de colonialidade.

Muniz Sodré (1999) analisa que, de alguma forma, as ações coloniais dos Estados modernos europeus reencenariam as incursões do antigo imperium romano, inclusive com a participação da igreja para sustentar essas operações. Os aspectos missionários eram mais visíveis e objetivavam desviar o foco colocado sobre a ferocidade dos interesses econômicos dessa ação. Por isso a igreja Católica teve um papel preponderante no convencimento da missão-destino que os cristãos teriam no “novo mundo”. No apelo estava a busca e a promessa do paraíso perdido, a sua ocupação e a salvação dos selvagens com a imposição da alma cristã, um processo de “humanização” que se revelou no mais violento trabalho escravo da história da civilização. Na ideia de identidade foi embutido um destino celestial, onde a terra é uma dádiva a ser ocupada pelos cristãos. 

O Outro como objeto

Essa lógica espiritual deu ao colonialismo o suporte para fabricar a justificativa da expansão do império como uma busca pelo paraíso perdido e a certeza de que os europeus teriam, por missão e destino divino, achar, ocupar, explorar e “salvar” os selvagens - os Outros -, humanizando-os pelo trabalho escravo. A narrativa oficial da chegada dos europeus ao Brasil passa exatamente por esse mito e, nesse aspecto, esse discurso tem um papel fundamental na preparação e na conformação das ações europeias no Brasil. Imagina-se uma terra prometida onde jorraria ouro em rios, um lugar destinado aos “heróis” que se “aventuravam” e lá cumpririam a “missão divina”, “salvando” os selvagens. Depois, essa narrativa será utilizada no que Sodré (1999, p. 85) intitulou de “oblíqua doutrina do pessimismo nacional”, isto é, de que o paraíso terreno não se confirmou por conta das “raças” não-brancas - não europeias - encontradas aqui.

Do ponto de vista econômico, Antônio Carlos Mazzeo (2015) ensina que esse processo colonialista do Novo Mundo estaria inserido na “crise do modo de produção feudal”, iniciada ainda no século XII, e que se caracterizava pelo inchaço das cidades e pelas reduções de gente no campo e das áreas de produção. Isso mobilizou pessoas para um novo lugar onde a exploração se dará com trabalhos forçados dos Outros. O sistema escravocrata implantado no Brasil não era novidade porque já existia - nessa lógica - na região do Mediterrâneo no fim da Idade Média, com “europeização da produção de açúcar”. Lembra Mazzeo (2015, p. 75) que a burguesia italiana, associada aos reinos ibéricos e “com capitais flamengos e normandos, implementa a produção açucareira, por meio do trabalho escravo nas Canárias, Madeira, Açores”. Com a invasão do “novo mundo” e com terras propícias para a cana-de-açúcar, ocorre uma transferência das plantações europeias para o continente americano. 

O Outro como inumano

Interessa destacar que o ordenamento do mundo ocorria a partir da Europa e esse modo de ver foi aplicado para fabricar o Outro, o não-europeu, o inferior. Nesse sentido, como diz Sodré (1999), o “ser humano universal”, figura gerada no universo burguês europeu, produziu o “inumano universal”, que abrigava qualificações não humanas, índios, bárbaros, negros. Lembremos que um princípio que alimentou a Modernidade foi o Humanismo e, aqui, cabem duas observações sobre seu uso. A primeira é que o Humanismo reconhece o Outro, o selvagem, o de fora da humanidade, da cultura europeia. A segunda é que ele justificará os métodos de escravização do Outro, tornando-o dócil colaborador do projeto humano, em uma lógica que fantasia as identidades, os fetiches e os estereótipos dos senhores e dos escravos.

Na prática, o Estado Nacional, absoluto, em processo de consolidação, utilizará a fabricação do Outro para delimitar a sua unidade identitária, sempre como natural e fixa, fortalecendo o sentimento de nação e de nacionalidade. Assim, imagina-se o Outro a ser conquistado, trazendo à tona o que Bhabha (1998, p. 105) diz ser uma construção ideológica do discurso sobre a alteridade, que “conota rigidez e ordem imutável, como também desordem, degeneração e repetição demoníaca”. A identidade nacional é como uma rocha imutável para Nós, os nacionais, e também para os Outros, os bárbaros, os inimigos eternos, os “corpos sem alma”, objetos que, domesticados, serão braços e pernas apenas para produzir para Nós.

Em resumo, as ações imperiais colonialistas constroem e resultam no fortalecimento das identidades nacionais a partir da fabricação e do reconhecimento das diferenças raciais, culturais e históricas e, ao mesmo tempo, da completa rejeição, combate e eliminação do Outro. A lógica expansionista imperial iniciada no final do século XIV produziu um Estado-nação territorialmente definido e um “espaço” de povos sujeitados, escravizados, uma população, segundo Bhabha (1998, p. 111), “de tipos degenerados com base na origem racial de modo a justificar a conquista e estabelecer sistemas de administração e instrução”.

Ao tratamos de “tipos degenerados com base na origem racial”, somos obrigados a enfrentar a ideia de raça. Esta ação é fundamental para tentarmos entender as identidades no Brasil, o processo colonial iniciado com as expansões dos impérios europeus e os vivos traços de colonialidades contemporâneas. Sobre raça, colonialismo e colonialidade, trataremos no próximo texto. Até lá. 

REFERÊNCIAS

Bhabha, H. (1998). O Local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Faoro, R. (2001). Os Donos do Poder. Formação do patronato político brasileiro. 5ª edição. Porto Alegre: Editora Globo.
Mazzeo, A. C. (2015). Estado e Burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. 3ª edição. São Paulo: Boitempo.
Said, E. W. (2011). Cultura e imperialismo. São Paulo: Companhia das Letras.
Sodré, M. (1999). Claros e escuros: identidade, povo e mídia no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes.

A SEQUÊNCIA DOS TEXTOS SOBRE ESSA TEMÁTICA:

1º - A fabulação do Outro: Herança colonial e a construção das identidades no Brasil.
2º - As identidades e a ideia do Outro: Da separação imaginária aos muros reais.
3º - A trajetória manipulada das identidades: Da imagem deformada ao controle do Outro.
4º - As fantasias da nação e da pátria: Ou das formas concretas de nos separar