Foto: Cristian Góes

Em textos anteriores, mostrei que as identidades são uma invenção política que surgem na Era Moderna, uma resposta estratégica em razão do colapso do sistema feudal. Elas aparecem como um modo de enquadrar as pessoas no tempo e em um espaço, empregando sentido e uma sensação de vínculo e unidade. O lugar para o exercício das identidades é a nação, que vem a ser uma outra fabulação.

No fundo, nação, pátria e povo são categorias identitárias a compor um sistema simbólico embaralhado em dispositivos econômicos, políticos, culturais, históricos e religiosos. Estes elementos são identitários porque objetivam desenvolver a ideia de pertencimento e, principalmente, de diferença. Nesse ponto, também está a invenção do Outro, em princípio, os que não são nascidos entre Nós e, assim, não são abrigados pela nação, aqueles que não pertencem ao nosso grupo, os de fora, os estranhos-estrangeiros. 

Esse Outro, com sua mínima existência real ou imaginária, ameaça-nos e vai gerar entre Nós as identidades apenas do Nós, os nacionais. A questão a responder é: quando essa diferença - de classe, raça, sexo, religião ou de local de nascimento - está a viver entre Nós?

No início, a ideia de identidade nacional foi utilizada para esconder e apagar esse Outro interno para dar sentido a uma única e imaginária nação. Por isso é que, mesmo sendo humilhados, excluídos ou confinados em periferias, muitos dos Outros internos festejam pelo menos a sensação de pertencer, com “orgulho”, a uma “família nacional”. 

Vale destacar que, desde 1882, Ernest Renan (2006, p. 18) já tinha garantido que as identidades e as nações são ficções. Em uma conferência na Sorbonne, esse autor afirma que a nação é “um princípio espiritual, resultante de complicações profundas da história; uma família espiritual, não um grupo determinado pela configuração do solo”. Entretanto, isso não quer dizer que a nação não existe, mas que ela é uma “comunidade imaginada” submetida a jogos de força e, por conta disso, sua existência real é “um plebiscito de todos os dias”.

De onde vem a nação? 

Os vestígios do princípio fundador da nação podem ser vistos no fim do período medieval em razão do crescimento das populações e, consequentemente, da complexidade das áreas urbanas que pressionava a Europa Medieval para outro patamar, a Modernidade. O homem, além de se perceber como indivíduo, afrouxando as bases divinas de sua sustentação terrena, também foi levado a enxergar o mundo mais longe do que a proximidade geográfica que lhe cercava. Essa ação possibilitava que ele tivesse a noção do lugar onde habitava, junto com os seus, formando um grupo comum, um ajuntamento humano próximo, uma comunidade.

Vale destacar que a palavra nação não era desconhecida antes da Modernidade, porém ela sofreu uma espécie de mutação política interessante. Nação vem do latim nascor, que é nascer, nascimento. Todavia, quando foi aproximada da palavra natio, um substantivo derivado do verbo nascer, nação passou a significar “parto de animais”, “parto de uma ninhada”. Percebeu? Nação não emerge relacionada com a terra, com o lugar onde se nascia, mas com a autoria do parir e isso produzia uma noção de descendência comum para “os mesmos da ninhada”, muitas vezes sem identificação.

Na Idade Média, a igreja usava a expressão “nação” para identificar os pagãos, distinguindo-os do Populus Dei (Povo de Deus). Assim, os que formavam uma nação não eram apenas um grupo de descendência comum, os mesmos da ninhada, mas também os pagãos, sem o Pai-Deus, em oposição aos cristãos. Logo, pagãos eram os de fora da comunidade cristã. Em Portugal, os judeus eram os “homens da nação”. Havia, ainda, as “nações de comerciantes” a percorrer vilas e identificadas por costumes comuns, não pelo local de nascimento deles. No Brasil, os europeus se referiam às nações indígenas, e também às nações negras, como gente “sem fé, sem rei e sem lei”.

Nova forma de controle

Ao aproveitar a noção de unidade observada nas nações dos pagãos, dos comerciantes, o que fazer com aquele poder de controle teocrático sobre as pessoas que emanava das realezas medievais? Essa condição espiritual não se perdeu? Em hipótese alguma. Anderson (1993) diz que os aspectos imaginários dos Estados Modernos têm uma grande afinidade com a lógica religiosa medieval, principalmente enquanto trata do destino do homem. Na Idade Média, o sofrimento humano e a morte eram fatalidades esperadas e, em certa parte, necessárias. A terra era uma espécie de purgatório e a morte do temente a Deus uma recompensa. O destino do homem era o paraíso eterno. 

Com o Renascimento, essa ideia de paraíso celestial como recompensa ficou incerta. Todavia, apesar do refluxo religioso, os sofrimentos e a morte não desapareceram. A questão é que, com o fim das amarras divinas, a fatalidade ficou arbitrária e a salvação como incerta e perdida, engolida pela razão. Era preciso, então, que a nova estrutura de poder buscasse formas de continuidadepara o sonho de paraíso, porque mobilizava, controlava e dava sentido ao homem, seja em que tempo fosse. É aqui que a nação, mais precisamente o patriotismo, vai preencher, como diz Bhabha (1998), o vazio deixado pelo desenraizamento de comunidades.

A nação, nesse aspecto, também surge como resposta para manter acesa a chama da salvação. A percepção de que o homem é responsável pela marcha permanente da nação, um trilhar evolutivo para o Moderno, uma comunidade nacional que caminha para a glória, mobilizará o sujeito de tal forma que ele aceitará até morrer pela nação. A fatalidade, assim, transforma-se em outro, e essa ficção vai fazer brotar impérios, estados nacionais como sistema político de controle. Por isso, Anderson (1993, p. 39) diz que a legitimidade inicial das nações vem exatamente “da divinidade, não das populações, cujos indivíduos, depois de tudo, são súditos, não cidadãos”.

Perceba que esse projeto de nação sacraliza o poder na Modernidade, o que parece ser uma contradição, e legitima o Estado a exigir uma subordinação incondicional dos nascidos em seus territórios. Busca-se, como fala Bauman (2005, p. 27), “a obediência de seus indivíduos, representando-se como a concretização do futuro da nação e garantia de sua continuidade”. Entretanto, para tudo isso se realizar, para que fosse consolidada a figura e o sentido do homem nacional, foi vital imaginar e criar o Outro, dotando-o de características ameaçadoras, o inimigo comum a todos Nós, a ser combatido permanentemente e excluído. 

O resultado desse percurso foi muito bem observado por Bauman (2005) ao notar que uma das marcas da Modernidade foi a busca constante por inimigos públicos, nos quais podemos “descarregar o ódio acumulado, o pânico moral e os acessos de paranoia coletiva”. Contra esse Outro que, no fundo, remete aos pagãos, vamos nos unir, enfrentá-lo e eliminá-lo. Além disso, diz Bauman, sem a fabulação sobre os Outros, a noção de “pertencimento teria perdido o seu brilho e poder de sedução, junto com sua função integradora/disciplinadora”. 

Patriotismo como religião da nação

Nesse ponto, identificamos uma questão curiosa. No final da Idade Média, com os primeiros lances em torno da invenção das identidades e da nação, o Eu e o Outro coabitavam praticamente o mesmo espaço. As fronteiras eram extremamente frágeis e foi preciso muita força para fixá-las. Com isso, as antigas nações dos comerciantes, dos judeus, os que seriam estrangeiros, circulavam pelo mundo conhecido e, na prática, estavam próximos a Nós. Ao se configurar as primeiras ideias de nações, em razão de intensas disputas, muitos grupos de fora ficaram dentro, outros optaram por permanecer, julgando-se nacionais. E esse é um processo jamais finalizado. A nação acabou abrigando a diferença, os não nascidos entre Nós. E o que fazer com esse Outro interno? A fantasia de nação como apenas as dos nascidos de uma mesma ninhada já não suportava esse hibridismo. 

A alternativa encontrada pelas estruturas de poder foi a criação de um princípio espiritual que sustentasse a identidade com lealdade aos destinos da nação, mas com muito mais força. Eis que emerge aí o patriotismo. Por ele, o Estado Moderno podia realizar grandes mobilizações e assegurar a adesão incondicional ao projeto da nação. Gosto da definição de Hobsbawm (1990): patriotismo é uma “religião cívica”, onde Estado e classes dominantes colocam em um mesmo patamar o “amor pela nação”, pela terra onde se nasce e, também, o ódio pelo Outro, seja ele interno ou externo, mas sempre um inimigo, aquele que será uma eterna ameaça e que precisa ser excluído. Essa “religião cívica” gera uma adesão espiritual, portanto irracional, das pessoas abrigadas na nação, porém seu aproveitamento prático atende a interesses bem racionais, como políticos e econômicos. 

Pátria vem do latim pater, que é pai, genitor. Todavia, quando essa palavra foi associada às identidades no Direito Romano, ganhou o significado de senhor, do proprietário das terras e de todos os bens que nelas existe, inclusive, pessoas. Tudo isso forma o patrimonium do senhor. Na antiguidade, os patrícios eram aqueles filhos dos “pais da pátria”. O que não tem a posse da terra é o Outro, a diferença que, com a sua simples presença, ameaça o patrimônio. Além disso, lembremos os grupos de judeus, comerciantes que não tinham a pátria. O patriotismo é o ápice da sensação de pertencimento, mas a partir da violenta criação e apartação do Outro.

Chauí esclarece (2013, p. 15-16) que, “a partir do século XVIII, com as revoluções norte-americana, holandesa e francesa, ‘pátria’ passa a significar o território cujo senhor é o povo organizado sob a forma de Estado independente. Eis porque, nas revoltas de independência, ocorridas no Brasil nos finais do século XVIII e início do século XIX, os revoltosos falavam em ‘pátria mineira’, ‘pátria pernambucana’, ‘pátria americana’”. 

A cultura da Nação

Para se constituir como nação, a cultura será um dispositivo fundamental a disparar uma série de instituições, tais como língua única, sistema de educação, artes, literatura e imprensa, passando-se a impressão de um povo só, uma cultura homogênea e pura. Em grande medida, a nação se utiliza da cultura para deixar mais nítidas as fronteiras fabricadas entre o Nós e os Outros. Aqui são construídas estórias fantásticas, conquistas, heróis e, também, inimigos compartilhados, sendo que tudo nos mobiliza e conecta passado e destino da nação. Nessa conexão identitária, as forças dominantes se empenham para apagar o Outro entre Nós. Por isso, Renan (2006) chegou a dizer que o “esquecimento” é um fator essencial na construção das nações. 

Uma fase central para a concretização do Outro e da própria nação é o longo período da expansão imperialista dos Estados Modernos. Assumo o conceito de imperialismo de Said (2011, p. 42), isto é, “a prática, a teoria e as atitudes de um centro metropolitano dominante governando um território distante”. Para pensar o Brasil e nossas identidades será vital compreender esse movimento imperial colonialista europeu do início da Era Moderna. É sobre esse período, um pouco antes da invasão das terras e dos homens nas Américas, que trataremos no próximo texto. Até lá! 

A SEQUÊNCIA DOS TEXTOS SOBRE ESSA TEMÁTICA:

1 - A fabulação do Outro: herança colonial e a construção das identidades do Brasil. 

2 - As identidades e a ideia do Outro: da separação imaginária aos muros reais.

3 - A trajetória manipulada das identidades: da imagem deformada ao controle do Outro. 

REFERÊNCIAS

Anderson, B. (1993). Comunidades imaginadas: reflexiones sobre el origen y la difusión del nacionalismo. México: FCE.

Bauman, Z. (2005). Identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

Bhabha, H. (1998). O Local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Chauí, M. (2013). Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária. S. Paulo: Perseu Abramo.

Hobsbawm, E. (1990). Nações e nacionalismos desde 1780: programa, mito e realidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Renan, E. (2006). O que é uma nação? 1882. Revista Aulas: Unicamp, 21p.

Said, E. W. (2011). Cultura e imperialismo. São Paulo: Companhia das Letras.