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Racismo, a marca visível de colonialidade

04/06/2019 Cristian Góes Raízes Culturais

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Foto: Pixabay. Acesso em abr. 2019

A invasão do “novo mundo” foi um projeto mercantil-religioso de expansões imperialistas do “velho mundo”, no século XV, imposto à África, América e Ásia. Ao contrário de uma aventura e descoberta, esse foi um percurso profundamente violento de uso, abuso e apagamento do Outro, das gentes e seus lugares. Perceber esse movimento histórico é fundamental para tentar entender a construção das identidades no Brasil, porque, nessa trajetória, logo se identifica a existência de um elemento central e que atravessa o tempo e o espaço: a raça, ou melhor, a sua deformação, o racismo. 

As ideias sobre raça e racismo, construídas em uma angulação eurocêntrica, vão assegurar a máxima violência durante todo o período colonial e isso se deu de tal modo que se enraizou e se estendeu na contemporaneidade como um modo visível de “colonialidade”, em uma expressão do escritor peruano Aníbal Quijano. No Brasil, o racismo é parte da estrutura de nação, entranhando historicamente em todos os segmentos das relações sociais, ou seja, é parte naturalizada da vida cotidiana. 

Colonialismo é um processo e uma estrutura de dominação/exploração em que, diz Quijano, “o controle da autoridade política, dos recursos de produção e do trabalho de uma população determinada domina uma outra” (2009, p. 73). Já a colonialidade é um dos elementos que constituem “o padrão mundial do poder capitalista” e que tem por base a classificação racial e étnica da população. A colonialidade “opera em cada um dos planos, meios e dimensões, materiais e subjetivos, da existência social quotidiana”. O colonialismo tem datação histórica. A colonialidade ultrapassa os limites temporais. 

A articulação surgida no Estado Moderno, que envolve a força política das monarquias, os interesses mercantis da burguesia e o apoio da igreja Católica, resultou na organização das nações na Europa e na imposição do colonialismo na África, América do Sul e Ásia. E reafirmo: esse movimento planejado vai se constituir pelo violento exercício de poder que constrói/destrói o Outro para o uso desmedido, o controle e a exclusão, seja por meio do trabalho escravo ou por meio de imposições étnicas, doenças e genocídios. O contato entre os europeus e os não-europeus fez iluminar a Diferença próxima, visível e apreensível para atender aos interesses econômicos dos Estados.

Em resumo, os objetivos dos Estados Modernos imperiais europeus, quando se lançam nas expansões colonialistas, compõem um conjunto complexo de interesses econômicos e políticos, mas sustentados por uma forte base ideológica, espiritual e fabular que produzirá um sentido de destino e de missão civilizatória para a empreitada no “novo mundo”. Dessa forma, as condições foram construídas para aprisionar (no sentido mais amplo) o Outro não-europeu, enquadrando-o naquilo que Said chama de “estatuto racial, cultural e ontológico secundário” (2011, p. 114), com peso essencial à posição primária do europeu. Um dos fatores cruciais para que essa tarefa identitária colonialista pudesse se estender por cinco séculos, com profundos reflexos hoje, em forma de colonialidade, é a criação da “raça”.

A ideia de raça

Quijano, ao abordar a “colonialidade do poder e a classificação social” (2009), lembra que as ideias de raça e de classe vêm dos estudos naturalistas, da botânica, do Iluminismo do século XVIII. Não tardou e as ciências sociais daquele momento usaram as formulações sobre classe enquanto diferenças no reino vegetal para provar que as diferenças entre ricos e pobres e os processos de superioridade/inferioridade, de mando/obediência, eram também perfeitamente naturais, como ocorre no mundo vegetal. Tal como lá, a sociedade humana era entendida como um organismo de uma ordem dada, fechada e hierárquica e naturalmente definida entre superiores/ricos e inferiores/pobres. A condição econômica era explicada pela teoria biológica.

Com o advento das expansões colonialistas do século XV, o Outro, um algo desconhecido ainda, não se enquadrava nas classes da Biologia. Ele era imaginado como o estranho, o animal, o selvagem, o sem alma e, para isso, não se conseguia enquadrá-lo rigorosamente nos estratos econômicos, políticos e sociais das classes. Por isso, a Ciência recorre à fabricação da raça. Com as expansões ultramarinas, os impérios acrescentaram ao Outro invadido e dominado as diferenças fenotípicas para justificar a ampla e violenta ação sobre as “raças servis”, os “inferiores”, os “povos subordinados”. Não é demais reafirmar que a força de trabalho e o fenótipo não são atributos que hierarquizam o humano. “A cor da pele, da forma e a cor do cabelo, dos olhos, a forma e o tamanho do nariz, etc, não tem nenhuma consequência na estrutura biológica do indivíduo e certamente menos ainda nas suas capacidades históricas”, muito bem diz Quijano (2009, p. 105).

Não demora muito e sobre esses não-europeus do “novo mundo”, classificados como “raças servis”, também recairá o peso da classe. Como as identidades de gênero já eram usadas na Europa Moderna como se fossem naturais, os Estados Imperiais também fabricaram as identidades raciais para os Outros, os que eram os não-europeus, imaginados como naturalmente seres inferiores. A Europa: civilizada e racional. A não-Europa: primitiva e objeto de invasão, exploração, saque. Quijano chama atenção para um fato curioso: a ciência que estudava os europeus era a Sociologia. Já o estudo sobre os não-europeus será a Etnografia. 

Assim, parte do “sucesso” da lógica expansionista imperial europeia foi criar e associar marcas identitárias raciais e, depois, de classe que põem os europeus em um patamar de modernos, dominadores, racionais, superiores e com atributo natural de “branco”, e os Outros, estereotipados como os bárbaros, primitivos, dominados, inferiores, não-europeus, enquadrados como aquele que tem “raça”, os “de cor”, de modo especial, a “negra”. Aqui mergulhamos profundamente no racismo e desse lugar não saímos.

Pátria e raça 

Benedict Anderson (1993) faz uma profunda relação entre patriotismo e racismo. Seu argumento é de que a imaginação de nacionalismo em algumas nações beira uma doença patológica quando se estabelece uma relação que, ao mesmo tempo, cultiva o “amor à pátria” e o ódio mortal aos Outros, aos inimigos da pátria. Para esse autor, “os frutos culturais do nacionalismo – a poesia, a literatura novelística, a música, as artes plásticas – revelam esse amor muito claramente de mil formas e estilos diferentes” (1993, p. 200). 

Muitos desses mesmos produtos (poesia, novelas, as músicas, as artes plásticas, os jornais, as TVs etc) expressam, de forma direta ou de modo sutil, uma série de temores e aversões ao Outro, o que faz gerar e manter o ódio contra os diferentes da pátria. O racismo carrega uma espécie de contaminação eterna que leva muitos a imaginar que os “negros são, graças a um são Benedito invisível, negros para sempre” (ANDERSON, 1993, p. 201).

Também Stuart Hall refuta qualquer conceito biológico empregado em relação à “raça”. Para ele, “a diferença genética – o último refúgio das ideologias racistas – não pode ser usada para distinguir um povo do Outro. A raça é uma categoria discursiva e não uma categoria biológica. Isto é, ela é a categoria organizadora daquelas formas de falar, daqueles sistemas de representação e práticas sociais (discursos) que utilizam um conjunto frouxo, frequentemente pouco específico, de diferença em termos de características físicas – cor da pele, textura do cabelo, características físicas e corporais, etc, - como marcas simbólicas, a fim de diferenciar socialmente um grupo do Outro” (2006, p. 63). Não existe, de fato, nenhuma mínima racionalidade humana que sustente alguma base para o racismo. 

Racismo e identidades

Mesmo sem validade científica, a ideia de raça está presente em todo percurso identitário, sendo acionada para classificar, subordinar e excluir o Outro. Essa lógica racista, usada na nação para definir a identidade, não tem preocupação com a veracidade de conceitos científicos, mas como o efeito discursivo de verdade para rebaixar, controlar e apagar o Outro. Na colonização, as diferenças são reconhecidas e, ao mesmo tempo, repudiadas, combatidas e controladas. Elas vão definir o nacional europeu como superior e os que não o são serão excluídos.  

O colonialismo mercantil usou a retórica da “salvação” dos primitivos, dos degenerados e dos bárbaros, impondo-lhes a escravidão, que passa a ser um negócio de extremo lucro às empresas e aos Estados imperiais. Em outras palavras, o Outro fora “convertido” pela violência escravista em um produto mercantilizado, tornando-se “peça” de valor ao império. O racismo produz lucro. Sodré lembra que o racismo é lucrativo para as “elites dirigentes e suas afinidades de classe, porque elementos etnoculturais como cor da pele, parentesco e educação formal alimentam a hierarquização social garantida pela desigualdade econômica” (1999, p. 80). Por isso, Hall (2006, p. 62) sustenta que o “racismo biológico e a discriminação cultural não constituem dois sistemas distintos, mas dois registros de racismo”.

Além da invenção política da ideia de raça, Hall (2006) também chama atenção para a expressão “etnia”, que os Estudos Culturais compreendem como um conjunto de características, tais como língua, religião e costumes partilhados por um mesmo povo. “Quanto maior destaque tem a ‘etnicidade’ mais se fixam características que seriam inerentes a um grupo, transmitidas por gerações pela cultura, educação e também pela herança biológica. Isso passa a sensação de unidade e busca manter uma ilusória “pureza genética e cultural”. Todavia, não existe sequer uma nação “composta por um único povo, uma única cultura ou etnia. As nações modernas são, todas, híbridos culturais”, lembra muito bem Hall (2006, p. 62).  

Racismo e colonialidade

As expansões colonialistas comandadas por algumas nações europeias chegaram a termo, oficialmente, somente em finais dos anos 70 do século XX, ou seja, não faz muito tempo. Estes mais de cinco séculos de construção identitária colonialista não passariam incólumes, principalmente para os colonizados, fabricados como os Outros. É aqui que abraço a noção de colonialidade ou de um modo visível de eurocentrismo, que ultrapassa uma datação histórica específica.

Importante destacar que colonialidade não é uma ação exclusiva e direta dos europeus, “mas um conjunto de educados sobre sua hegemonia” que se autorreproduz dentro das ex-colônias, como se fosse natural. Ressalto a ideia de Quijano  de que um dos núcleos da colonialidade e da Modernidade eurocêntrica é a “concepção de humanidade segundo a qual a população do mundo se diferenciava em inferiores e superiores, irracionais e racionais, primitivos e civilizados” (2009, p. 75).

A colonialidade é uma expressão e um exercício de poder que se nutre pelos processos identitários e por eles é nutrida de forma bastante significativa. O fato de se criar, manter, acentuar e aprofundar entre os povos explorados uma percepção de que são inferiores, inclusive fabricando a ideia de raça, é fundamental para estabilizar a identidade nacional e um meio eficaz de controle. Em resumo, diz Quijano, a colonilidade “implica nas relações internacionais de poder e nas relações internas dentro dos países, o que na América Latina foi denominada de dependência histórico-cultural” (2009, p. 109). Assim, é incontornável na construção do processo identitário e, de modo especial, no Brasil, enfrentar, mesmo que rapidamente, esse percurso que vai da discussão conceitual sobre identidades, passando pela formação dos Estados imperiais e a invenção da nação na Modernidade, chegando ao período da expansão colonialista, em que a ideia de raça tem peso significativo na imaginação do Outro

Curioso é perceber que os exercícios violentos de poder surgem nas nações modernas com um cruel colonialismo que arrasou o “novo mundo”. Foi imposta a raça (racismo) e uma identidade natural, fixa e eterna, muros intransponíveis entre Nós. No mais profundo de nossas estruturas sociais, o negro será sempre negro, pobre sempre pobre, não-europeu sempre não-europeu, o Outro sempre o Outro. Sabemos que essas são divisões políticas e econômicas, fabricadas na Modernidade, que fizeram nascer um homem moderno divido, egoísta, isento e egocêntrico. Entretanto, esse homem está no seu fim. Apesar da atuação em pleno vigor de forças reacionárias e conservadores, esse homem de identidade fixa parece não se sustentar mais na contemporaneidade. 

É sobre o fim desse homem moderno, na ótica das identidades, que vou tratar no próximo texto desta série, último artigo antes de entrar “pra valer” na história do Brasil. Até lá! 

 

REFERÊNCIAS

Anderson, B. (1993). Comunidades imaginadas: reflexiones sobre el origen y la difusión del nacionalismo. México: FCE. 

Hall, S. (2006). A identidade cultural na pós-modernidade. 11ª ed. Rio de Janeiro: DP&A.

Quijano, A. (2009). Colonialidade do poder e classificação social. In: Sousa Santos, B. de; Meneses, M. P. Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, p. 73-117.

Said, E. W. (2011). Cultura e imperialismo. São Paulo: Companhia das Letras.

Sodré, M. (1999). Claros e escuros: identidade, povo e mídia no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes.

 

A SEQUÊNCIA DOS TEXTOS SOBRE ESSA TEMÁTICA:

1 - A fabulação do Outro: Herança colonial e a construção das identidades no Brasil.
As identidades e a ideia do Outro: Da separação imaginária aos muros reais.
3 - A trajetória manipulada das identidades: Da imagem deformada ao controle do Outro.
4 - As fantasias da nação e da pátria: Ou das formas concretas de nos separar.
5 - A invasão do Novo Mundo: O projeto mercantil-religioso de abuso e apagamento do Outro.

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Cristian Góes

Jornalista. Doutor em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com doutorado sanduíche na Universidade do Minho, em Portugal. É mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Gestão Pública (FGV) e em Comunicação da Gestão de Crise (Gama Filho). É membro da Comissão Nacional de Ética dos Jornalistas Brasileiros e professor voluntário de Jornalismo na UFS (cristiangoes_brasil@yahoo.com.br).