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E o paraíso já tinha dono!

05/08/2019 Cristian Góes Raízes Culturais

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Reprodução da chegada dos portugueses ao Brasil - Pintura de Oscar Pereira da Silva (1900).  (Fonte: Domínio Público - Acervo do Museu Paulista da USP) 

 

No último artigo desta série sobre a construção do Outro no Brasil, tratamos das marcas visíveis de nosso racismo. Com as ideias pontuadas nele e a inclusão do fenômeno da colonialidade entre nós, encerramos a primeira etapa desse percurso em busca do Outro. Agora, depois da introdução finalizada com os seis textos iniciais, avançamos para perceber como se deu na história do Brasil, e ainda com seus reflexos contemporâneos, a construção das identidades brasileiras. Lembro que todos os artigos anteriores podem ser acessados por meio de links no final deste aqui. 

É claro que essa é uma mirada particular, mas não ilusória. Nossa narrativa é alicerçada profundamente em leituras e articulações com vários autores de referência. Além disso, não se trata de um texto isento e de escolhas teóricas aleatórias, nem poderia ser. Este autor é parte viva deste processo identitário que estamos abordando. Por isso, não se tem a pretensão de fazer a História, sequer teríamos condições e competência para isso. O que propomos é um exercício narrativo crítico que toma a história dos eventos humanos nas terras de Santa Cruz para ajudar a entender um dos movimentos identitários: a fabricação do Outro em nós.

Mais dois alertas necessários. Parte das narrativas históricas sobre o Brasil tem forte componente eurocêntrico – a ideia de que a civilização foi a europeia, de que a Europa é o centro do mundo. Essa lógica é profunda e, de algum modo, contamina muitas análises sobre nós mesmos. Até em abordagens críticas é preciso ficar atento para identificar e desatar o nó de colonialidade. O segundo alerta é reflexo do primeiro. Há uma ausência reiterada nas narrativas históricas da fala do Outro. Ao não-europeu foi negada a expressão, o contar de sua vida, sua interpretação da história. Esse duro impedimento está no que foi dito. A palavra “colonização”, por exemplo, teve o uso obrigatório para fazer calar o que de fato ocorreu: invasão e exploração. Alfredo Bosi (1996) lembra que Portugal, em 1556, também chegou a proibir a expressão “conquista” para se referir à chegada ao Novo Mundo. Os invasores deveriam falar em “descobrimento”, e essa palavra foi parar nos livros didáticos.

 

As Insullas de Brazil e as condições de partida

Feitos esses esclarecimentos, buscamos entender o que levou o homem europeu a se lançar pelo tenebroso oceano em busca das Insullas de Brazil, grandes ilhas que já eram bem conhecidas nos relatos de navegantes portugueses, franceses, italianos e espanhóis desde o século XIII. Aqui, vale chamar atenção de que, ao contrário do que se ensinou - se é que ainda não se ensina -, o Brasil não foi objeto de uma descoberta por sorte, um achado mágico. Este país não surgiu como uma obra do acaso, como um designo divino, como um desvio na rota de navegadores que iam para as índias. As Insullas de Brazil já existiam e os europeus tinham bom conhecimento sobre elas. São incontáveis os relatos de piratas franceses bem antes da invasão portuguesa. Por isso, a ideia de descobrimento do Brasil não passa, no dizer de Marilena Chauí (2013, p. 55), de “uma invenção histórica e uma construção cultural”. A chegada dos europeus nessas terras foi planejada, programada, pensada e é resultado de uma série de fatores políticos e econômicos. Para Boris Fausto (2006), o principal deles é que Portugal conseguiu, ainda no século XIII, desenvolver rapidamente a sua ideia de Estado-Nação por conta das alianças entre monarquia, igreja e grandes setores da burguesia comercial. Essa condição de certa estabilidade política e econômica possibilitou uma forte centralização de poder e a reunião de esforços mercantis para que o Estado português, através de um consórcio de empresas, inclusive com capital de outros Estados, fosse buscar mais riquezas além de suas fronteiras. Neste quadro, o rei operava como ente político travestido de agente econômico do mercantilismo. 

Antes de tomar o rumo do Brasil, os comerciantes portugueses já acumulavam experiência de relações com genoveses e venezianos e, regularmente, exploravam ilhas no Mediterrâneo, usando cana de açúcar e o trabalho de africanos escravizados. Por isso, Lisboa, em pouco tempo, tornou-se um centro mercantil,com desenvolvidas tecnologias cartográficas e marítimas. Assim, as expansões imperiais para o Novo Mundo congregavam interesses de vários segmentos. Muito bem relata Fausto (2006, p. 23) que “para os comerciantes era a perspectiva de um bom negócio; para o rei era a possibilidade de criar novas fontes de receita em uma época em que os rendimentos da Coroa tinham diminuído muito, além de ser uma boa forma de ocupar os nobres e motivo de prestígio; para os nobres e membros da Igreja, servir ao rei ou servir a Deus, cristianizando os ‘povos bárbaros’ resultava em recompensas e cargos cada vez mais difíceis de conseguir nos estreitos quadros da Metrópole; para o povo, lançar-se ao mar significava sobretudo emigrar, tentar uma vida melhor, fugir de um sistema de opressões”.

 

A criação do Outro no Novo Mundo

Interessa-nos, nesse processo da expansão colonialista com destino ao Brasil, pensar como os europeus viam e construíam os donos e habitantes do “Paraíso”, os não-europeus. Fausto (2006), no parágrafo anterior, disse que havia a ideia de uma missão, para alguns, de cristianizar os “povos bárbaros”. Curioso, povos bárbaros no paraíso? Ou seja, esse Outro do Novo Mundo não era um completo desconhecido dos europeus. Antes da invasão da América, Portugal e outras nações já tinham feitorias na África, de modo especial na Costa da Guiné, em Cabo Verde e em São Tomé. De lá, eles arrancavam homens, mulheres e crianças e os escravizavam, especialmente para o cultivo da cana e para a extração de ouro. O contato europeu com povos africanos e americanos rendia à literatura europeia estórias de um mundo ignoto, como diz Fausto (2006, p. 23), com “reinos fantásticos, habitantes monstruosos e também a sede do paraíso terrestre”. 

Cristóvão Colombo escrevia em suas cartas que, no interior desse Novo Mundo, podiam se encontrar sereias, homens com um olho só e outros com focinho de cachorro. As primeiras folhas noticiosas na Espanha, França, Portugal, e que tinham grande sucesso de público, além de trazer informações comerciais e marítimas, cotações de preços, também estavam recheadas de estórias fantásticas, de seres demoníacos em terras distantes. Esses “jornais”, produzidos para serem lidos em voz alta, em razão do baixo letramento, embalavam as curiosidades e os sonhos de muitos europeus pobres. No entanto, como bem alerta Fausto (2006), essas imaginações fabricadas como atraentes e perigosas eram um pano de fundo para ocultar os interesses mercantis dos impérios europeus. 

É nessa conjuntura que o Brasil passou a ser incluído como um Outro no mapa do mundo conhecido, em finais do século XIV e início do XV. Autores como Celso Furtado (2007), Florestan Fernandes (1975), Caio Prado Júnior (2006) e outros marcam esse nosso “aparecimento” cartográfico como sendo o resultado da expansão capitalista mercantil, que buscava formas para ampliar sua riqueza. A imposição desse tipo de vocação-destino para o Brasil que foi determinada pela Europa, isto é, de ser um lugar de exploração para atender aos interesses do capital, será decisivo para nortear as ideias de uma nação brasileira que só iria surgir muito tardiamente no século XIX. Por isso, não podemos perder de vista que a invasão europeia às terras de Santa Cruz representou uma dominação, com foco, ressalta Fernandes (1975, p. 13), na “exploração ilimitada, em todos os níveis da existência humana e da produção, para o benefício das Coroas e dos colonizadores”.

 

As marcas das primeiras identidades 

Nesse longo período de uma Não-Nação, de forma mais incisiva, o Brasil foi o Outro inserido no mundo apenas como produtor para as metrópoles. Este é um primeiro e fundamental traço identitário e que está profundamente associado à extrema violência nessa relação arrasadora. As muitas gentes mobilizadas nesse e para esse “paraíso terrestre”, isto é, índios, negros e mestiços, serão alvo de barbáries físicas e étnicas intermináveis e inimaginadas. Os sobreviventes dos genocídios e das doenças foram transformados em escravos, em Coisas, peças comercializáveis, corpos a serem moídos e gastos até a morte na produção de riquezas. Além da escravização de índios e de negros, todas as diversas formas de exploração instaladas a partir do sistema colonial no Brasil vão emergir decisivamente em nossas travessias identitárias com reflexos muito contemporâneos. 

Prado Junior (2006, p. 22-23) resume muito bem aquele momento de invasão europeia no Brasil: “No seu conjunto, e vista no plano mundial e internacional, a colonização dos trópicos toma aspecto de uma vasta empresa comercial [...] destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes; e ele explicará os elementos fundamentais, tanto sociais como econômicos, da formação e evolução histórica dos trópicos americanos [...]. Com tais elementos articulados numa organização puramente produtora, mercantil, constituir-se-á a colônia brasileira”. E quem eram aqueles que rumavam da Europa para esse Novo Mundo? Quem eram os Outros para aqueles que no Brasil já habitavam?

 

O Outro do Outro 

Como vimos nos textos anteriores, o Outro não era apenas o estrangeiro, o distante, o de fora. Lembre-se que para se tornar nação, Portugal criou os Outros ao longe, para que fossem “conquistados”, contudo, os estados europeus também buscaram estabelecer fronteiras internas, divisas sociais entre os próximos. Faoro (1979) esclarece que para uma massa de servos europeus que vivia na miséria, faminta, expulsa dos campos, desajustada nas cidades, esse se lançar ao mar em busca do paraíso terrestre, do Novo Mundo era um escoadouro de tranquilidade para a nobreza e o clero, que ficavam livres dessa massa pobre e faminta a pressionar o Estado, além de ser mão de obra gratuita para a burguesia na colônia. Por isso, será primeiro aos Outros europeus, isto é, aos mais pobres, que a visão do Brasil-paraíso será fabricada, emudecendo, assim, fome, desesperanças e os ódios guardados na Europa. Diz Faoro (1979, p. 101) que se vendia a fantasia de que, bem longe da Europa, “havia terras virgens, habitadas de bons selvagens, onde a vida se oferece sem suor, para glória de Adão antes do pecado”. 

Por isso, Fausto (2006, p. 46) relata que Tomé de Sousa desembarcou na Bahia/Brasil, fazendo-se acompanhar de mil pessoas, “inclusive 400 degredados”. Na Carta ao rei de Portugal, Pero Vaz de Caminha conta que, nas missões de reconhecimento na nova terra, eram primeiramente mandados os “mancebos degradados”. Veja que curioso: para as ações de confronto com os monstros selvagens que habitavam no Novo Mundo, para se apresentar à guerra contra o Outro dono do paraíso, a civilização enviava os seus Outros. A longa travessia oceânica da Europa para o Novo Mundo desses Outros europeus degradados se converteu em uma catequese que os vestiu de “civilização”, conformando neles a ideia de que o paraíso precisava ser ocupado, como uma missão, e que os seres lá encontrados, convertidos pelo trabalho, seriam dóceis colaboradores desta tarefa divina. Em outras palavras, os Outros europeus, diante dos índios, revestiram-se de uma “natural civilização” em oposição radical à animalidade que encontrariam nas terras de Santa Cruz. Os índios seriam “salvos”, domesticados para atender aos interesses mercantis da Coroa, e os que não aceitassem esta ordem salvífica seriam, e foram, exterminados como moscas. 

Em resumo, para o Novo Mundo, as nações não mobilizaram exércitos porque essa não era uma guerra que exigia amplas forças militares. As expansões europeias eram ações centralmente econômicas e civis, com braços armados, e que objetivavam retirar as riquezas das quais se ouvia falar que existiam em abundância nas terras distantes. Para estas explorações, foram mobilizadas gentes que se entendiam como excesso na Europa, o que exigiu montar uma ação ideológica que transformou o saque e a pilhagem em narrativas de “conquista”, “aventura”, “descoberta”, de “missão religiosa” e ordem civilizatória. Parte fundamental neste processo foi construir e tornar visível o Outro, seja o próprio mundo novo, seja seus habitantes, neste caso, imaginados como Coisa primitiva, selvagem, mas que, se escravizada, renderia lucros na lógica mercantil. Essas condições foram construídas ideologicamente para assegurar que, como diz Said (2011, p. 44), “pessoas decentes aceitassem a ideia de que territórios distantes e respectivos povos deviam ser subjugados e, por outro lado, revigorava as energias metropolitanas, de maneira que estas pessoas decentes pudessem pensar no imperium como um dever planejado, quase metafísico, de governar povos subordinados, inferiores ou menos avançados”. 

Os aspectos missionários e civilizatórios eram os mais visíveis e objetivavam justificar e jogar fumaça sobre a ferocidade dos interesses econômicos das expansões imperiais. As nações despejaram força para suas realizações, montando-se consórcios transnacionais para financiar e operar estas ações, inclusive com a participação da Igreja para sustentar a lógica divina destas operações. A igreja teve um papel preponderante no convencimento da missão-destino que os cristãos teriam no Novo Mundo. No apelo, estava a busca e a promessa do paraíso perdido, sua ocupação e salvação dos selvagens com a imposição da alma cristã, um processo de humanização que ocorria por meio do mais violento trabalho escravizo da história da civilização. No próximo texto, vamos avançar para perceber como ocorreram, na prática, esses primeiros contatos entre os índios, donos do Brasil, e os invasores. Estas ações serão decisivas para dar sequência à construção de nossas identidades. Até lá.

 

REFERÊNCIAS

Bosi, A. (1996). Dialética da colonização. 3ª edição. São Paulo: Cia. das Letras.
Chauí, M. (2013). Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. S. Paulo: Perseu Abramo.
Faoro, R. (1979). Os Donos do Poder. Formação do patronato político brasileiro. 5ª edição. Porto Alegre: Editora Globo.
Fausto, B. (2006). História do Brasil. 12ª ed. São Paulo: Edusp.
Fernandes, F. (1975). Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar.
Furtado, C. (2007). Formação econômica do Brasil. 34ª ed. São Paulo: Cia das Letras.
Prado Júnior, C. (2006). História econômica do Brasil. 47ª reimpressão. S. Paulo: Brasiliense.
Said, E. (2011). Cultura e imperialismo. São Paulo: Companhia das Letras.
Sodré, M. (1999). Claros e escuros: identidade, povo e mídia no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes.

 

A SEQUÊNCIA DOS TEXTOS SOBRE ESSA TEMÁTICA: 

1 - A fabulação do Outro: herança colonial e a construção das identidades no Brasil.

2 - As identidades e a ideia do Outro: da separação imaginária aos muros reais.

3 - A trajetória manipulada das identidades: da imagem deformada ao controle do Outro.

4 - As fantasias da nação e da pátria: ou das formas concretas de nos separar.

5 - A invasão do Novo Mundo: o projeto mercantil-religioso de abuso e apagamento do Outro.

6 - Racismo, a marca visível de colonialidade: uma discussão identitária sobre as raízes do Brasil.

 

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Cristian Góes

Jornalista. Doutor em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com doutorado sanduíche na Universidade do Minho, em Portugal. É mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Gestão Pública (FGV) e em Comunicação da Gestão de Crise (Gama Filho). É membro da Comissão Nacional de Ética dos Jornalistas Brasileiros e professor voluntário de Jornalismo na UFS. (cristiangoes_brasil@yahoo.com.br)