Reprodução de capataz punindo um escravizado em uma fazenda - Pintura de Jean Baptiste Debret (1834).  (Fonte: Domínio Público)

Se existisse um só elemento que desse forma às identidades no Brasil, ele seria o racismo. Estamos a tratar de um dos mais perversos e coloniais modos de expressão de poder que, de tão enraizado nas estruturas sociais brasileiras, parece ser natural a nossas relações cotidianas e contemporâneas. Todavia, ele não é natural. O racismo é uma construção política que materializa o Outro com uma radical e intransponível diferença para o Nós. É sobre o racismo e alguns aspectos da história da escravização negra no Brasil que vamos tratar hoje e nos próximos artigos de nossa série sobre os "invisíveis".

Nos últimos textos, já abordamos o racismo. Ele estava bem presente, vivo, intenso e entrelaçado na violenta relação entre os índios e os europeus, resultando na constituição de uma raça “selvagem” a ser domesticada para a escravização, em oposição à raça branca, invasora, destruidora e civilizatória. Os sinais externos dos nativos foram nomeados pelos civilizados como constitutivos de uma essência animalesca incompatível com o “paraíso” e os interesses mercantis se não fossem escravizados. No entanto, será com a escravização dos negros africanos no Brasil que o caráter racista ganhará um patamar mais visível. Permaneceu a perspectiva eurocêntrica e inumana atribuída ao índio, mas a cor da pele, os pés, as mãos, o nariz, o formato do rosto, o cabelo das negras e negros emergem como marcas mais visíveis ainda na construção racista do Outro. Estes traços fenotípicos foram destacados para fundamentar as bases racistas e apartar profundamente o Outro de Nós. O corpo negro, em plena visibilização, foi e ainda é usado ideologicamente como sinal definitivo da inferioridade em oposição à superioridade branca. 

Podemos afirmar que toda travessia identitária no Brasil, um percurso que continua e se acentua em momentos de crise, foi e é marcada pela componente racista. 

Assim como aconteceu com índios e índias, também ocorreu com negros e, principalmente, com as negras. Todos foram alvos da mais abjeta desconfiguração humana por meio de violências visíveis e invisíveis. Eles se tornaram objetos das forças dominantes na exploração do Brasil, tratados como Coisas, braços e pernas a produzir as riquezas para os civilizadores. Índias e negras, além da tortura imposta ao escravizado, eram vítimas de estupros e de toda perversidade sexual. Os corpos dos escravizados eram a própria riqueza dos senhores, que lucravam com o comércio. Estas “peças” foram as primeiras mercadorias da colônia brasileira. 

Insisto que, nestes textos sobre a escravização no Brasil e sua vital contribuição na construção identitária dos invisíveis, analiso somente aspectos que podem ajudam a pensar sobre esse Outro imaginado contra Nós, a partir de rastros de nossa história. Reforço, desde sempre, que não apresento a História nem estou filiado a uma historiografia tradicional e rigorosamente linear. Aqui, experimento os recursos da história em uma narrativa que se pretende crítica diante de apelos eurocêntricos e das colonialidades, tão enraizados na cultura e profundamente resistentes no Brasil de hoje.

Uma falsa discussão a alimentar o racismo 

De saída, é preciso empreender uma luta contra a ideologia escravagista nacional, que naturaliza o racismo entre Nós. Um dos seus elementos é a propagação da falsa informação de que os africanos mandados para o Brasil já eram escravizados em África. Nada disso. O que ocorria é que alguns poucos eram “prisioneiros” de conflitos tribais, internos, de disputas de clãs, não sendo “escravos” na lógica mercantil posta em vigor com as expansões europeias dos séculos XVI e XVII. Afirmar que “já era escravo” é assumir grande parte do argumento escravagista e tirar peso e foco de um sistema cruel imposto aos negros e negras em terras brasileiras. É no Brasil que eles serão rigorosamente escravizados, corpo e alma. 

O falso argumento de que “já eram escravos” foi preparado antes mesmo da chegada dos negros africanos no Brasil. Aqui, ao longo do tempo, esta invenção ganhou bases teóricas para sustentar as práticas racistas e classistas até hoje. Destaca-se que grande parte desta ideologia será resultado da articulação entre nobreza, burguesia e Igreja, a elite “nacional” que irrigará de tal modo o racismo que ele chegou vivo na contemporaneidade, mais vivo do que nunca. 

Por enquanto, vale salientar que, seja com o índio livre e depois escravizado, com o africano capturado livre em suas terras e escravizado no Brasil,  seja com o mestiço pobre nascido aqui e também explorado como escravizado, há uma violência colossal contra eles, profundamente entrelaçada na construção identitária do Outro no Brasil, que combina aspectos políticos, econômicos, culturais, religiosos. A violência é o elemento central de nossas identidades. Lembra Ribeiro (1995: 26) que o recurso à violência pela classe dominante no Brasil é a “arma fundamental na construção da história”. Pelo exercício violento de poder, o Ser é desconstituído, nascendo o Outro coisificado. Esta Coisa produzirá a riqueza na terra e/ou será ela a própria riqueza para aqueles que explorarão os seus corpos e almas. 

É preciso ter nítido que a escravização no Brasil foi um sistema econômico, político, social e religioso implantado desde a colônia e que buscou se fixar como uma profunda raiz nas “Repúblicas”, como um gigantesco tronco identitário na configuração do povo brasileiro.

O negócio da escravização negra

De acordo com alguns autores (Fausto, 2006; Ribeiro, 1995; Furtado, 2007; Prado Júnior, 2006; Fernandes, 1975; Faoro, 1979; Bosi, 1996; Costa e Silva, 2011, entre outros), são variadas e interligadas as condições que possibilitaram a escravização negra no Brasil. Entre elas, destacam-se: 

1) a necessidade de maior mão-de-obra, em razão da existência de infindáveis terras agricultáveis, especialmente por cana-de-açúcar; 2) a descoberta das minas de ouro e o início dos cultivos do café, também exigindo mais “braços e pernas”; 3) o fato de que os indígenas se mostraram muito mais resistentes à escravização do que os europeus imaginavam; 4) as experiências que os portugueses tinham na captura e no transporte dos africanos arrancados de suas terras; 5) a comercialização de escravizados se tornou um negócio de altos lucros aos europeus.

Entretanto, a escravização dos africanos não deve ser reduzida ao viés da economia, como um modo de produção que “deu certo” em oposição à vida nômade do índio. É óbvio que a rede escravagista na rota Brasil-África-Brasil foi vital para a perversa estrutura da exploração mercantil, mas esse sistema deve ser visto de forma mais ampla, para além da economia. A imposição do negro e sua escravização em terras brasileiras é constituinte de nossas relações sociais e culturais, lançando raízes mais profundas sobre os vínculos (des)humanos entre Nós.

Sabemos hoje que os navios que partiam do Rio de Janeiro para Luanda (Angola), Congo e Benguela (Moçambique), e de Salvador para Ajudá (Benim), Lagos (Nigéria) e Guiné, regressavam abarrotados de africanos capturados para aqui serem escravizados . Um relato muito significativo de Ribeiro (1995: 119) nos faz pensar neste quadro:

“Apresado aos quinze anos em sua terra, como se fosse uma caça apanhada numa armadilha, ele era arrastado pelo pombeiro – mercador africano de escravos  – para a praia, onde seria resgatado em troca de tabaco, aguardente e bugigangas (este era o pagamento que os africanos comerciantes de escravos recebia; produtos bem caros àquela época). Dali partiam em comboios, pescoço atado a pescoço com outros negros, numa corda puxada até o porto e o tumbeiro. Metido no navio, era deitado no meio de cem outros para ocupar, por meios e meio, o exíguo espaço do seu tamanho [...] Escampando vivo à travessia, caía no outro mercado, no lado de cá, onde era examinado como um cavalo magro. Avaliado pelos dentes, pela grossura dos tornozelos e dos punhos, era arrematado. Outro comboio, agora de correntes, o levava terra adentro ao senhor das minas ou dos açúcares, para viver o destino que lhe havia prescrito a civilização: trabalhar dezoito horas por dia, todos os dias do ano”.

Por trás desse cenário, não estava somente tirania, dureza de costumes e aviltamento do homem, mas uma profunda transmigração da “mercância diabólica", segundo diz Faoro (1979: 218). Para este autor, o negócio em torno do tráfico humano entre África e Brasil Colônia tinha dimensões globais e, do ponto de vista econômico, rendia em torno de 100 milhões de libras. O comércio de negros escravizados só perdia em lucro contabilizado para o açúcar e, na proporção em que gerava estrondosas vantagens, a exploração do Ser era cada vez mais brutal e sem limites. Segundo cálculos de Fausto (2006: 54), todos os valores gastos para se importar um africano e aqui escravizá-lo eram amortizados em 13 meses de trabalho. A expectativa de vida do escravizado negro no Brasil era somente de 18,3 anos de idade.

Quantos e quem eram? E as resistências?

Os números de escravizados africanos no Brasil são subestimados em razão do tráfico intenso por toda a costa, da sonegação da informação para o não pagamento de impostos e do boicote aos censos. Fausto (2006: 51) afirma que “entre 1550 a 1855 entraram pelos portos brasileiros quatro milhões de escravos, na sua grande maioria jovens do sexo masculino”. No final do período colonial, os negros e mulatos representavam 79% da população da Bahia, 75% da de Minas Gerais, 68% de Pernambuco, 64% do Rio de Janeiro. Ribeiro (1995: 220) estima que mais de 12 milhões de africanos e de seus filhos nascidos aqui foram “gastados” na construção do Brasil nos mais de 300 anos de escravidão. E quem eram eles?

Costa e Silva (2011: 39) revela que, desde a metade do século XVI, chegavam ao Brasil os africanos retirados da África Centro-Ocidental, que hoje é o Gabão, dos dois Congos, de Angola e da Guiné. Havia também os vindos do golfo de Benim e os da chamada Contracosta, em Moçambique. Os Bantos e Sudaneses eram majoritários e distribuídos entre os Iorubás, Angicos, Andongos, Iacas, Gun, Ambundos, Lobolos, Vilis, Luangos, Iacas, Oiós, Ifés, Ganguelas, Macuas, Fantes, Nhanjas, Rongas, Quetos, Ijubus, Ijexás, Geges e tantas outras nações. Somente no Brasil eles se reconheciam como negros e africanos e era aqui “que recebiam nomes que os vinculavam aos portos de venda e embarque e se tornavam angolas, benguelas, cabinas, minas ou moçambiques”.

Vale registrar, com ênfase, que, assim como ocorreu com os índios, os africanos não aceitaram à escravização. As resistências eram constantes, desde as fugas individuais e/ou coletivas, os ataques aos senhores e capatazes, as revoltas e os incêndios nas senzalas e a constituição de quilombos. Dois rápidos exemplos de resistência: Palmares, em Alagoas, um quilombo que chegou a constituir-se como uma “cidade”, com rede de povoados, reunindo milhares de escravizados fugidos. Palmares resistiu por mais de meio século. O outro exemplo é o da revolta dos Malês, na Salvador de 1835, que mobilizou os negros mulçumanos contra as perseguições da igreja Católica. As resistências negras foram reprimidas com extrema violência, extermínios, pena de morte, prisões e açoites públicos. 

Além de uma intensa violência e de um permanente terror como regra social, política, econômica, cultural e religiosa a institucionalizar a escravização, a classe dominante no Brasil utilizou outros métodos para minar as resistências negras. Um deles foi a separação de famílias e de membros das mesmas comunidades que aqui chegavam. Outro modo foi o amplo estímulo a se injetar permanentemente novos escravizados africanos, com o objetivo de desmobilizar os que aqui já estavam sendo “aculturados”, como diz Prado Júnior (2006: 142).

Entretanto, e isso é preciso deixar bem nítido, o principal método da classe dominante para sustentar a violência como modo de vida no Brasil foi o desenvolvimento de uma ideologia racista, com uma pedagogia de base religiosa, que fará com que os escravizados se reconhecessem sempre como Coisas inferiores e culpadas pela própria escravização. Em outras palavras, não era apenas fabricar o Outro inferior e primitivo, não era a violência vil pela violência, mas a construção de uma Diferença que fosse rigorosamente submissa e em dívida eterna por sua salvação para com o seu senhor, o civilizado, o homem branco europeu.

É sobre este longo processo de educados identitários para o racismo no Brasil que vamos tratar nos próximos textos. Até lá.

REFERÊNCIAS

Bosi, A. (1996). Dialética da colonização. 3ª edição. São Paulo: Cia. das Letras.

Costa e Silva, A. da. (2011). População e sociedade. In: Costa e Silva, A. da. (Coord.) Crise Colonial e Independência 1808-1830. Vol. 1. Rio de Janeiro: Objetiva, p. 35-74.

Faoro, R. (1979). Os Donos do Poder. Formação do patronato político brasileiro. 5ª edição. Porto Alegre: Editora Globo.

Fausto, B. (2006). História do Brasil. 12ª ed. São Paulo: Edusp.

Fernandes, F. (1975). Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

Furtado, C. (2007). Formação econômica do Brasil. 34ª ed. São Paulo: Cia das Letras.

Prado Júnior, C. (2006). História econômica do Brasil. 47ª reimpressão. S. Paulo: Brasiliense.

Ribeiro, D. (1995). O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Cia das Letras. 

A SEQUÊNCIA DOS TEXTOS SOBRE ESSSA TEMÁTICA: 

1 - A fabulação do Outro: herança colonial e a construção das identidades no Brasil.

2 - As identidades e a ideia do Outro: da separação imaginária aos muros reais.

3 - A trajetória manipulada das identidades: da imagem deformada ao controle do Outro. 

4 - As fantasias da nação e da pátria: ou das formas concretas de nos separar.

5 - A invasão do Novo Mundo: o projeto mercantil-religioso de abuso e apagamento do Outro.

6 - Racismo, a marca visível de colonialidade: uma discussão identitária sobre as raízes do Brasil.

7 - E o paraíso já tinha dono! A partida e a chegada ao Novo Mundo na construção das identidades. 

8 - O sangue indígena banhou o Novo Mundo: a extrema violência é uma de nossas marcas identitárias. 

9 - O amansamento pela cruz: como a pedagogia da inversão é decisiva para as identidades do Brasil. 

10 - O nascimento da "ninguendade."