Reprodução de "Dança dos Tapuias" - Pintura de Albert Eckhout (1610-1666).  (Fonte: Domínio Público - Acervo Museu Nacional da Dinamarca).

No texto passado, sustentamos que os interesses econômicos na implantação do sistema colonial no Brasil não estão dissociados das fabulações europeias em torno do Outro do Novo Mundo. A chegada dos invasores nas terras de Santa Cruz passou pelo mito do “paraíso terrestre” e, nesse aspecto, as narrativas tiveram papel fundamental na preparação para essa chegada e, principalmente, para a conformação das ações extremamente violentas que os civilizados vão produzir contra os donos das terras.

O regime de visibilização sobre o Outro, como estranho, selvagem, perigoso, ocorria ainda no Velho Continente e, principalmente, em meio às longas travessias pelo oceano até o Novo Mundo. Criava-se a ilusão de uma missão divina, de busca da terra prometida onde jorrava ouro em rios e que estava destinada aos heróis que se aventuravam pelos mares. Antes de tudo, era parte dessa tarefa divina salvar os selvagens lá encontrados. Descobrimento, aventura, colonização, missão, salvação são palavras chaves dessa fabricação do Brasil.

No fundo, esse mito que pouco se sustentava entre os próprios “civilizados” europeus acabou ganhando as páginas da História do Brasil. Na verdade, os invasores sabiam muito bem o que queriam no Novo Mundo, o que queriam dos índios, os donos daquelas terras e rios a jorrar ouro. Suas intenções eram bem diferentes das expectativas dos nativos em relação aos brancos que chegavam. Pero Vaz de Caminha, em uma carta destinada ao rei, deixa claras as primeiras impressões. Os nativos, para os europeus, eram uma “gente bestial e de pouco saber [...] estavam já mais mansos e seguros entre nós do que nós estávamos entre eles [...] como se fossem mais amigos nossos do que nós seus”.

A mentira do paraíso. A verdade do inferno

Mesmo sendo recebidos sem animosidades, não demorou quase nada para que a fabricação do Brasil como “paraíso terrestre” logo se transformasse em um verdadeiro inferno para os habitantes dessas terras. Os nativos foram submetidos à escravização, com amplo uso e abuso das suas terras e de seus corpos. A violência era absoluta, a mais cruel já vista contra o Outro. O uso da força para escravizá-los e barbarizá-los se tornou a regra desse contato entre europeus e os nativos dessa terra, uma extrema violência divinamente justificada aos olhos dos civilizados. Lembra Fausto (2006, p. 50) que o “padre Manuel da Nóbrega, por exemplo, dizia em seus textos que os ‘índios são cães em se comerem e matarem, e são porcos nos vícios e na maneira de se tratarem”.

Logo nos primeiros meses desse contato, iniciam-se verdadeiras campanhas genocidas contra os índios em razão da resistência deles à civilização e à salvação cristã. Para justificar as enormes matanças dos nativos, a civilização europeia nomeia essa prática de “guerras justas e santas”. Foi bastante comum que os primeiros invasores criassem uma narrativa de que todos os índios que resistiam à escravização eram, indistintamente, adeptos de “práticas antropofágicas”, o que exigiria a punição divina, a cruz enfiada ao peito. Na verdade, tudo isso não passava de pano de fundo para formar um exercício de escravizados a produzir riqueza para os impérios europeus.

Não existem números confiáveis, mas Fausto (2006, p. 38) acredita que entre 5 e 7 milhões de índios viviam no Brasil quando da chegada de franceses, portugueses e espanhóis nos séculos XV e XVI. Eram tupi-guarani, tapuia, aimoré, carijó, tupiniquim, tamoio e inúmeras outras “nações”. Esse autor chama de “catástrofe” o contato dos europeus com os índios. Darcy Ribeiro (1995) vai além e diz que os portugueses promoveram múltiplas destruições mortíferas contra os nativos: por ação bacteriológica, introduzindo várias doenças; por ação ecológica, com a tomada das terras e de suas riquezas; por ação econômica e social, com a escravização, etnocídios implacáveis e por relações mercantis predatórias. 

Corpos indígenas: a primeira mercadoria identitária

O mesmo Darcy Ribeiro (1995, p. 39) reforça que, na base dessa extrema violência destruidora estava o mito de “refazer o orbe em missão salvadora, cumprindo a tarefa suprema do homem civilizado e destinado por Deus: juntar todos os homens numa só cristandade”. O que mais espantava os índios, segundo Bosi (1996, p. 32), era a tirania dos homens brancos, que os obrigavam a servi-los por toda vida como escravos, inclusive sexuais, separando as mulheres dos homens, os pais dos filhos, “ferrando-os, vendendo-os”. Aos olhos mercantis, os índios foram fabricados como animais preguiçosos, de vida inútil, sem adaptação ao trabalho, entregues aos rituais anticristãos. Eram um “gado humano, cuja natureza, mais próxima de bicho que de gente, só se recomendava à escravidão”, conta Ribeiro (1995, p. 53). 

Assim, o Outro selvagem, animalesco, monstruoso foi transformado, pela escravidão, em mercadoria. Furtado (2007) analisa que, desde o começo do sistema colonial, a captura de índios como escravos tornou-se um excelente negócio, principalmente porque a importação dos africanos mostrava-se ainda muito dispendiosa. Dessa forma, a captura e comercialização dos indígenas vieram a constituir na “primeira atividade econômica estável dos grupos de população não dedicados à indústria açucareira”, diz Furtado (2007, p. 76). Reforça Prado Júnior (2006) que os aprisionamentos dos nativos eram estimulados pelos altos ganhos com a venda das “peças”. Não tinha sequer completado 30 anos do início da ocupação efetiva do Brasil e a escravização dos índios era generalizada em todas as áreas da colônia. 

Para Ribeiro (1995), é assim que a “civilização” vai se impondo no Brasil, com as epidemias das pestes que dizimavam milhares de índios e, principalmente, com a mais violenta escravização e genocídios. É fundamental reafirmar sempre que a ferocidade branca europeia recebeu resistência indígena, e até mesmo de alguns poucos religiosos horrorizados com tamanha crueldade. Lembra Prado Júnior (2006, p. 35) que “os nativos se defenderam valentemente; eram guerreiros, e não temiam a luta”. Por isso mesmo, em 1570, o Estado português edita uma carta régia que transforma em “legal” à escravização dos índios. Os donos da terra eram oficial e brutalmente exterminados, eram profundamente violentados aqueles que se “recusavam submeter-se aos colonos e a entrarem em entendimentos com eles”, diz Prado Júnior (2006, p. 35). Os poucos sobreviventes eram escravizados.

Mais que oficial, era obrigação divina escravizar

O fato é que nossa partida para uma longa travessia identitária foi mobilizada por interesses mercantis europeus, especialmente, de portugueses, onde a marca central da relação com o Outro foi a violência desenfreada na busca por riqueza a saquear ou para se fazer produzir pela escravização. Analisa Ribeiro (1995, p. 67) que, no fundo anímico e fabular, os homens da civilização se convenceram de que eram “novos cruzados cumprindo uma missão salvacionista de colocar o mundo inteiro sob a regência católico-romana”. 

Esses “novos cruzados”, no Novo Mundo, estavam amparados pela teoria do direito natural, discutida pelos teólogos da Contrarreforma, na Universidade de Coimbra. Através dela, os índios seriam como escravos naturais. A subordinação aos civilizados cristãos e o eterno cativeiro eram o único destino para aqueles “selvagens”. Essas formulações tiram todo o peso da contradição entre o Paraíso e o Inferno terrestre da escravização indígena. De algum modo, essa mesma lógica também será utilizada no Brasil quando da escravização negra, o que veremos adiante. 

Por agora, vale registrar o que disse Ribeiro (1995, p. 100) e que fazemos questão de trazer na íntegra: “milhares de índios foram incorporados por essa via à sociedade colonial. Incorporados não para se integrarem nela na qualidade de membros, mas para serem desgastados até a morte, servindo como bestas de carga a quem deles se apropriava. (...) Custando uma quinta parte do preço de um negro importado, o índio cativo se converteu no escravo do pobre, numa sociedade em que os europeus deixaram de fazer qualquer trabalho manual. Toda tarefa cansativa, fora do eito privilegiado da economia de exportação, que cabia aos negros, recaía sobre os índios”.

A perseguição e o extermínio permanecem

Os resultados mais visíveis da extrema violência colonialista nos primeiros anos de invasão no Brasil é a redução rápida e drástica da população indígena. Segundo Fausto (2006, p. 50), em 1563, mais de 60 mil índios morreram vítimas de epidemias no Nordeste brasileiro. Nesse mesmo período, Ribeiro (1995, p. 52) se lembra de outros 40 mil que “morriam feito moscas, escarrando sangue”, em razão da varíola, sarampo e de outras doenças. Estima-se que, dos 5 milhões de índios em 1500, um milhão foi dizimado somente no primeiro século somente por conta das doenças. 

De 1600 a 1700, afirma Ribeiro (1995, p. 143), “prossegue a despopulação provocada pelas epidemias e pelo desgaste no trabalho escravo, bem como o extermínio na guerra, reduzindo-se a população indígena de 4 para 2 milhões”. Esse autor registra que, de 1700 a 1800, mais de um milhão de indígenas foram “gastos” nos massacres e na escravidão. Bosi (1996, p. 22) diz que frei Bartolomeu de Las Casas, quando publicou a Brevisima relacion de Ia destruccion de las índias, em 1552, estimou “em 15 milhões o número de índios mortos entre 1492 e 1542” na América. Importante destacar que eram verdadeiras campanhas de extermínio, ou seja, não eram “guerras”.

Ao longo da história do Brasil, os índios foram uma marca identitária que foi violentamente apagada, seja por mortes e doenças, seja pela expulsão de suas terras, seja pela imposição da civilização cristã. Isso não se encerrou no período colonial. O último Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado em 2018 pelo Conselho Indigenista Missionário, constatou o aumento em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados contra os poucos mais de 800 mil índios. A apropriação de suas terras é um dos principais vetores dessa violência. Todas as informações sistematizadas evidenciam que continua dramática a quantidade de registros de suicídio (128 casos), assassinato (110 casos), mortalidade na infância (702 casos) e das violações relacionadas ao direito à terra tradicional e à proteção delas. 

O ano de 2019 iniciou com uma intensificação das denúncias de invasão a terras indígenas no Brasil e de assassinatos contra índios e suas lideranças. Ao menos cinco terras demarcadas registraram roubo de madeira, derrubada de floresta para pastagens e abertura de picadas para estabelecer lotes de ocupação ilegal dos territórios tradicionais. Nas últimas décadas, chegou a um total de 1.071 assassinatos de indígenas no país.

No próximo texto desta série, vamos retornar à invasão no começo do Brasil e à relação do europeu com índios, porém, tratando de uma ação de conluio entre Estado e igreja para a imposição de uma pedagogia de amansamento, que será fundamental para a construção identitária do povo brasileiro. Até lá. 

REFERÊNCIAS

Bosi, A. (1996). Dialética da colonização. 3ª edição. São Paulo: Cia. das Letras.
Fausto, B. (2006). História do Brasil. 12ª ed. São Paulo: Edusp.
Furtado, C. (2007). Formação econômica do Brasil. 34ª ed. São Paulo: Cia das Letras.
Prado Júnior, C. (2006). História econômica do Brasil. 47ª reimpressão. S. Paulo: Brasiliense.
Ribeiro, D. (1995). O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Cia das Letras.

A SEQUÊNCIA DOS TEXTOS SOBRE ESSA TEMÁTICA: 

1 - A fabulação do Outro: herança colonial e a construção das identidades no Brasil.

2 - As identidades e a ideia do Outro: da separação imaginária aos muros reais.

3 - A trajetória manipulada das identidades: da imagem deformada ao controle do Outro. 

4 - As fantasias da nação e da pátria: ou das formas concretas de nos separar.

5 - A invasão do Novo Mundo: o projeto mercantil-religioso de abuso e apagamento do Outro.

6 - Racismo, a marca visível de colonialidade: uma discussão identitária sobre as raízes do Brasil.

7 - E o paraíso já tinha dono! A partida e a chegada ao Novo Mundo na construção das identidades.