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UMA REPÚBLICA RACISTA

30/01/2020 Cristian Góes Raízes Culturais

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Proprietário sendo conduzido pela cidade numa liteira - Obra de Jean-Baptiste Debret. (Fonte: Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro. Domínio Público). 

 

No texto anterior dessa série sobre os invisíveis no Brasil, avançamos no processo que transformou a colônia Brasil em uma nação, seja com a fuga da família real portuguesa, em 1808, seja com a formalização da independência, em 1822. Emergia, assim, um Brasil império, um “Reino Unido”. Para isso, porém, foi necessário imaginar uma identidade para esse povo que agora dava forma à nação, o ser nacional. A elite luso-brasileira e, principalmente a brasileira, instalada nos trópicos e mandatária na nova nação-império, buscou fixar uma identidade desejada, tomando por base o homem europeu branco. Esse processo se dará pela bajulação e imitação dessa referência europeia por parte de nossa elite. Há o esforço local em querer aparentar a identidade branca, tida como civilizada e culta, em profunda oposição aos índios, negros e mestiços.

Ocorre que esse movimento era impossível em razão da enorme presença visível e volumosa dos negros africanos e brasileiros, dos índios e da enorme massa mestiça que nos constituía. Uma das soluções encontradas pela elite nacional foi manter o desejo identitário no europeu, mas tendo o mestiço embranquecido como um ser brasileiro médio, um sujeito que deveria ser cordial, servo da civilização e em permanente processo de embranquecimento. Nessa condição, o mestiço passa a ser até valorizado socialmente, mas uma de suas tarefas centrais, para continuar enquadrado na identidade esperada pela elite local, era rejeitar, negar e apagar qualquer traço com as raças mães, a negra e a indígena. Mesmo sendo mestiça, a elite brasileira tinha, e tem, verdadeiro horror de ser confundida com negra, porque isso a afasta do ideário identitário europeu, branco e civilizado.

Dessa forma, reforçamos os dois modelos identitários em processo no Brasil e que foram estabelecidos pela elite nacional para esse ser brasileiro: o de um Outro para Nós, branco, europeu, “civilizado”, que deveria ser sempre buscado, mesmo na aparência, e de um Outro contra Nós, negro, índio, pobre, inclusive o mestiço pouco embranquecido. Na visão dos mandatários da nova nação, a escória “de cor” majoritária no Brasil (que não era a branca) representava o entrave identitário ao reconhecimento da própria elite nacional no mundo civilizado. É por isso que, mesmo com o “fim” oficial do trabalho escravizado, em 1888, a violência racista permaneceu – e até aumentou – no sentido de afastar, negar e apagar negros, índios e mestiços pobres da corporeidade identitária do ser “brasileiro” em construção. 

 

Massa negra e perigosa nas ruas

Com a publicação do ato de abolição do trabalho escravizado de 1888, levas de homens e mulheres negros, principalmente velhos e doentes, foram despejadas nas ruas, sem moradia, sem trabalho, sem terra e sem qualquer tipo de reparação ou amparo. O Brasil estava nas vésperas da República e os negros, muitos até já “livres”, representavam, segundo Fausto (2006: 226), cerca de 73% da população africana em terras brasileiras e 43% da população nacional. Segundo o autor, 15% dos negros ainda estavam submetidos ao trabalho escravizado. Conta Furtado (2007: 201) que “os escravos liberados que abandonaram os engenhos encontraram grandes dificuldades para sobreviver. Nas regiões urbanas já pesava um excedente de população que desde o começo do século constituía um problema social”.

O medo em relação a essa massa negra e livre foi potencializado pela elite nacional, transformando-se em um elemento central para a tomada de ações para controlar, punir e disciplinar a “ralé” crescente e impossível de ser civilizada, segundo a ideologia racista de nossa elite. É com esse medo que a identidade do brasileiro padrão será construída. Temos, assim, um nítido Outro contra Nós que deveria ser excluído da marca visível da nação, ou seja, o seu próprio povo. Ribeiro (1995: 221) é contundente ao afirmar que os ex-escravizados caíram na mais profunda miserabilidade e “não podiam estar em lugar algum, porque cada vez que acampavam, os fazendeiros vizinhos se organizavam e convocavam as forças policiais para expulsá-los”.

Para sobreviver, os libertos se submetiam às mais aviltantes formas de exploração, mantendo-se naturalizada a mesma violência escravo-racista de séculos anteriores. Os negros e seus assemelhados fenotipicamente, além de vistos como eternos escravizados, com a “liberdade” de 1888 passaram a ser um Outro, uma raça vadia, perigosa e criminosa, sempre contra Nós. No entanto, Eles eram sempre úteis à economia se fossem obedientes aos senhores, barões e baronesas brancos/mestiços, que se achavam nobres e verdadeiros brasileiros. 

Esse Outro contra Nós, hostil à identidade nacional “civilizada”, não era um inimigo localizado fora das fronteiras geográficas. A Diferença estava dentro do Brasil, nos campos e nas cidades. Fora das senzalas e visível nas ruas, Ele é o inimigo a ser combatido porque era criminoso nato e sua “cor” feria o ideário de desejo de identidade nacional projetado pela elite local. Entretanto, perceba, esse Outro contra Nós é fabricado a partir daquele que o gerava. A violência branca e civilizada despejada sobre os negros, de modo especial, foi invertida, como sendo obra dos negros contra os “homens de bens” da nação. São dois processos em um só, como diz Aparecida Bento (2002: 31): “ter a si próprio como modelo e projetar sobre o outro as mazelas que não é capaz de assumir, pois maculam o modelo”.

 

Mudar para permanecer como estava

As tensões em torno da manutenção ou não do trabalho escravizado culminaram na República. Os grandes proprietários de terras consideraram que a “libertação” dos negros foi uma traição da coroa portuguesa e, um dia após a Lei Áurea, a elite nacional se tornava republicana e opositora do império. Como muitos membros da classe fazendeira tinham adquirido altas patentes de oficiais da Guarda Nacional, apenas 18 meses depois da abolição, por meio de um golpe militar, foi instalada a República. Afirma Prado Júnior (2006: 208) que “o povo, no dizer de um dos fundadores da República, assistia ‘bestializado’ ao golpe”. 

O que é fundamental é perceber que “o Brasil passa de colônia a nação independente e de Monarquia a República sem que a ordem fazendeira seja afetada”, como muito bem reflete Ribeiro (1995, p. 219). Na prática, a República foi uma solução encontrada pela elite nacional para controlar e manter as relações de mando/obediência sobre negros “livres”, que enchiam as cidades, vítimas vivas dos mais de 300 anos da mais cruel escravização. A questão era: o que fazer com a presença visível desse povo negro e pobre? Como lidar com a cor dos corpos e com as culturas desses que não se enquadravam no modelo de identidade imitativa europeia, desejada pela elite nacional? A resposta é a de sempre: violência, seja pela eliminação física seja pelo apagamento racial.

É nesse momento, já na República, no início do século XX, que a elite nacional reforça seus mecanismos ideológicos, na tentativa de tornar mais invisíveis esses Outros contra Nós que, na prática, somos Nós Mesmos. A violência continua a ser o principal meio de os mandatários da nação lidarem com os negros, índios e mestiços pobres – seja na importação e na aplicação das teorias racistas, no forte apelo à imigração europeia, “no confinamento psiquiátrico e carcerário dos negros” (Bento, 2002: 36). Em outras palavras, o não retorno ao cativeiro dos negros libertados não significou que as relações escravagistas tenham desaparecido, muito pelo contrário. 

 

Novas formas de violência e de escravização 

Como os ex-escravizados não estavam mais oficialmente ligados nem ao senhor, nem às terras, a elite republicana adotou um sistema que obrigou os negros e mestiços, embora juridicamente livres, a ficar presos, como serviçais eternos e agradecidos aos senhores pelo trabalho oferecido em troca do prato de comida e do lugar para dormir. Este quadro de completa dependência e servidão ocorria em razão da retenção do trabalhador por dívida, uma prática do final do século XIX, mas vista ainda hoje no Brasil. Com o pagamento de salário irrisório e com a venda, por preços elevados, dos gêneros necessários ao sustento, o senhor mantinha os servos sempre endividados, sem possibilidade de deixarem o senhor e a terra. Na prática, lembra Sabila (2012: 241), o regime era “republicano na forma, mas oligárquico no conteúdo, e a sociedade tornou-se liberal no vestuário, mas profundamente conservadora na realidade”.

Para limpar a cor dos corpos dos brasileiros pobres, especialmente dos mestiços e negros, a elite nacional importou grandes levas de imigrantes europeus brancos. Além de razões econômicas, a chegada incentivada deles está relacionada diretamente ao embranquecimento da sociedade, visualmente “suja” pela raça negra. Afirma Ribeiro (1995: 131) que os mamelucos e mulatos, sentiam-se em uma terra de ninguém, ocupada por brancos europeus, índios e negros africanos. “É a partir dessa carência essencial, para livrar-se da ninguendade de não-índios, não-europeus, não-negros, que eles se vêem forçados a criar sua própria identidade étnica: a brasileira”. Aqui estão nítidas a luta contra o Outro (índio e negro, mestiço pobre) e a busca pela bajulação e imitação de um Outro (europeu, civilizado e rico).

A República expõe uma retórica que aclamava os ideais de uma França revolucionária, mas, na vida cotidiana, eram reatualizadas as mesmas relações escravagistas e a opressão e violência contra os negros, crioulos, caboclos. A esses, com o tempo, juntam-se os imigrantes europeus pobres que fugiam das fazendas por conta das desumanidades praticadas contra eles e que eram naturais da lógica escravagista. Negros libertos, mestiços servos e imigrantes europeus pobres rumam para as cidades, para o pavor da elite nacional.

 

A fabricação do medo para consolidar o racismo

Nas primeiras décadas do século XX, irrompe uma série de revoltas, “cada uma à sua maneira, denunciavam as falácias desse processo que prometia a ‘civilização fácil’ ” (Schwarcz, 2012: 22). O espaço de conflito era a rua, ao mesmo tempo, palco de desfiles da última moda francesa. Circulavam os nobres ao lado de corpos miseráveis de negros e de mestiços pobres. Falava-se de modernização das cidades, dos embates da vida política, mas as práticas legadas do tempo da escravização estavam bem presentes. Nas palavras de Carvalho (2012: 26), “a relação senhor-escravo transportava-se para dentro da própria prática política, contaminando a cidadania com os germes do autoritarismo e paternalismo”.

Como forma de resistência, os de baixo começam a identificar-se pela condição de exploração de seus pares e vão encontrar uma série de afinidades geográficas, religiosas e laborais, fazendo surgir os grupos identitários dos biscates, dos gaúchos, dos sertanejos, dos afro-brasileiros, dos seringueiros, etc. Nesse cenário, as disputas identitárias parecem mais nítidas, não para definir o modelo de povo brasileiro em si, mas para garantir um mínimo de sobrevivência. 

Entretanto, justificando a busca pela unidade nacional, pelo moderno, civilizado, europeu, a elite brasileira avança ainda mais contra o Outro, em um profundo processo de exclusão e de extermínio, e que permanece vivo na contemporaneidade. Essa “nova violência” é a implantação de uma pedagogia identitária racista, por meio de diversas fontes de educados – escola, igreja, imprensa, esporte, cultura, etc. – que arrebata negros e mestiços pobres, até como forma de sobreviverem a essa carga de violência. Em seu centro está o medo, o pavor, o horror, a ojeriza. Assinala Schwarcz (2012) que essa ideologia se confirma na medida em que muitas famílias consideradas um pouco mais remediadas, mesmo sendo mestiças e negras e morando em áreas afastadas das cidades, tinham pavor de serem confundidas com negras.

As várias estruturas sociais, políticas, econômicas e religiosas serão articuladas pela elite nacional e republicana para deixar visíveis os Outros contra Nós, uma grande parte da massa negra, mestiça e pobre, a “camada perigosa” que, com seus “costumes bárbaros”, impedia o Brasil de chegar à civilização. As palavras-chave desse processo histórico serão “ordem e progresso” porque elas renovam e reforçam a exclusão em nome da unidade nacional. Schwarcz (2012, p. 35) insiste que nosso modelo de nação se pautou pela exclusão “de largos setores sociais, sempre em nome de uma política que priorizasse uma nova modernidade e racionalidade”. Além disso, o medo também se dava em razão das influências anarquistas e comunistas dos imigrantes europeus pobres que viviam amontoados em cortiços nas cidades. 

Esse medo do Outro contra Nós, o pavor dos negros, dos mestiços pobres, que se firma nas identidades no Brasil, produz um claro movimento: o de ser identificado como Eles e sofrer da exclusão e extermínio, daí a rejeição de qualquer reconhecimento de parentesco. Na República, a violência contra o Outro vai ganhar o reforço da “ciência”, com o racismo científico. É sobre ele que tratamentos no próximo texto.

 

 

REFERÊNCIAS 

Bento, M. A. S. (2002). Branqueamento e branquitude no Brasil. In: Carone, I.; Bento, M. A. S. (Orgs.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis/RJ: Vozes, p. 25-28.

Carvalho, J. M. de. (2012). As marcas do período. In: Carvalho, J. M. de. A Construção Nacional 1830-1889. Vol. 2. Rio de Janeiro: Objetiva, p. 19-36.

Fausto, B. (2006). História do Brasil. 12ª ed. São Paulo: Edusp.

Furtado, C. (2007). Formação econômica do Brasil. 34ª ed. São Paulo: Cia das Letras.

Prado Júnior, C. (2006). História econômica do Brasil. 47ª reimpressão. S. Paulo: Brasiliense.

Ribeiro, D. (1995). O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Cia das Letras. 

Saliba, E. T. (2012). Cultura: as apostas na República. In: Schwarcz, L. (Coord.). A abertura para o mundo 1889-1930. Vol. 3. RJ: Objetiva, p. 239-294.

Schwarcz, L. (2012). Marcas do período; População e sociedade. In: Schwarcz, Lilia (coord.). A abertura para o mundo 1889-1930. Vol. 3. Rio de Janeiro: Objetiva, p. 19-83.


 

A SEQUÊNCIA DOS TEXTOS SOBRE ESSA TEMÁTICA:

1 - A fabulação do Outro: herança colonial e a construção das identidades no Brasil.

2 - As identidades e a ideia do Outro: da separação imaginária aos muros reais.

3 - A trajetória manipulada das identidades: da imagem deformada ao controle do Outro

4 - As fantasias da nação e da pátria: ou das formas concretas de nos separar.

5 - A invasão do Novo Mundo: o projeto mercantil-religioso de abuso e apagamento do Outro.

6 - Racismo, a marca visível de colonialidade: uma discussão identitária sobre as raízes do Brasil.

7 - E o paraíso já tinha dono! A partida e a chegada ao Novo Mundo na construção das identidades. 

8 - O sangue indígena banhou o Novo Mundo: a extrema violência é uma de nossas marcas identitárias. 

9 - O amansamento pela cruz: como a pedagogia da inversão é decisiva para as identidades do Brasil. 

10 - O nascimento da "ninguendade."

11 - Escravização negra no Brasil: como o racismo se tornou instituição nacional.

12 - A pedagogia racista: a igreja e a naturalização da violência contra os negros escravizados. 

13  - A visibilização dos invisíveis: ser dono de um escravizado se tornou uma obsessão

14  - Os Outros no Brasil Nação: os educados identitários para definir o Outro para Nós e o Outro contra Nós

 

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Cristian Góes

Jornalista. Doutor em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com doutorado sanduíche na Universidade do Minho, em Portugal. É mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Gestão Pública (FGV) e em Comunicação da Gestão de Crise (Gama Filho). É membro da Comissão Nacional de Ética dos Jornalistas Brasileiros e professor voluntário de Jornalismo na UFS. (cristiangoes_brasil@yahoo.com.br)